Termos de Uso do Staking – WEEX

By: WEEX
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Última atualização: 29 de dezembro de 2025
Estes Termos de Uso de Staking (os “Termos de Staking”) constituem um contrato legalmente vinculativo entre você e a WEEX (ao lado de seus afiliados, “WEEX”, “nós”, “nos” ou “nosso/nossa”) e regem o seu acesso e uso dos produtos de staking da WEEX e experiências relacionadas no aplicativo da plataforma WEEX (a “Plataforma”), incluindo Staking Flexível e Staking Fixo (em conjunto, os “Produtos de Staking” ou “Staking”).
Ao ativar, inscrever, resgatar ou utilizar qualquer Produto de Staking, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos de Staking, aos Termos de Uso da WEEX, à Declaração de Aviso de Risco, à Política de Privacidade e a quaisquer outras declarações, regras, cronogramas, parâmetros, avisos e políticas emitidos pela WEEX de tempos em tempos (coletivamente, as “Regras da WEEX”). Se você não concordar, não deverá utilizar os serviços de Staking.
1. Ordem de precedência; alterações; idioma
1.1. Precedência.
Em caso de conflito ou inconsistência entre as Regras da WEEX e estes Termos de Staking, estes Termos de Staking prevalecerão exclusivamente no que diz respeito ao Staking. Se um cronograma específico do produto, parâmetro na página ou divulgação na Plataforma para um determinado Produto de Staking entrar em conflito com estes Termos de Staking, o cronograma específico do produto ou parâmetro na página prevalecerá para esse produto na medida do conflito, e estes Termos de Staking continuarão a ser aplicáveis.
1.2. Alterações.
A WEEX pode alterar estes Termos de Staking a seu exclusivo critério (i) publicando uma versão atualizada na Plataforma e/ou (ii) notificando você por meio de qualquer outro canal de comunicação permitido pelas Regras da WEEX (incluindo avisos no aplicativo, banners, e-mail ou notificações push). A menos que seja indicada uma data de vigência posterior, as alterações entram em vigor no momento da publicação. Para alterações materiais que sejam adversas aos usuários, a WEEX se esforçará (quando possível) para fornecer aviso; no entanto, a WEEX poderá implementar alterações imediatamente quando necessário para atender requisitos de conformidade legal/regulatória, segurança, integridade do mercado ou razões operacionais.
1.3. Controle do idioma.
A versão em inglês destes Termos de Staking prevalece. Qualquer tradução é fornecida apenas por conveniência; em caso de discrepância, prevalece a versão em inglês.
2. Definições e interpretação
Salvo disposição em contrário nestes Termos de Staking, os termos em maiúsculas têm os significados atribuídos nos Termos de Uso da WEEX:
2.1.1. “Acumulação” significa o processo pelo qual as Recompensas (se houver) são calculadas como acumuladas ao longo do tempo para uma posição de Staking.
2.1.2. “Conta” significa sua conta WEEX e carteira/segmentos de conta associados na Plataforma.
2.1.3. “Lei aplicável” significa todas as leis, regulamentos, regras, diretivas e ordens governamentais aplicáveis a você, à WEEX e aos Produtos de Staking, incluindo quaisquer regras aplicáveis a Programas/Protocolos de Terceiros usados para operar o Staking.
2.1.4. “APY/APR” significa um indicador de desempenho anualizado exibido na Plataforma apenas para fins informativos. A APY/APR não é uma promessa, garantia ou compromisso de rendimento, pode ser calculada utilizando pressupostos simplificados (por exemplo, capitalização para a APY; não capitalização para a APR) e pode diferir dos resultados reais.
2.1.5. “Hora limite” significa a hora publicada na Plataforma (no fuso horário UTC, salvo indicação em contrário) até à qual um pedido de Inscrição ou Resgate deve ser apresentado e/ou até à qual os saldos devem estar liquidados para serem processados no ciclo seguinte, conforme apresentado na Página do Produto.
2.1.6. “Distribuição” ou “Pagamento” significa o crédito de Recompensas (se houver) na sua Conta, referente a um Período de Acumulação aplicável.
2.1.7. “Ativos elegíveis” significa os ativos digitais que a WEEX oferece para Staking, conforme divulgado na página do produto relevante e atualizado periodicamente.
2.1.8. “Staking Fixo” significa um produto de staking com prazo fixo (vencimento) ou condições fixas indicadas na página do produto. O Staking Fixo pode permitir o resgate antecipado, sujeito às regras estabelecidas nestes Termos de Staking e na Página do Produto.
2.1.9. “Staking Flexível” significa um produto de staking sem prazo fixo. O Staking Flexível geralmente permite o resgate a qualquer momento, sujeito à liquidez, controles de risco e restrições descritas nestes Termos de Staking e na Página do Produto.
2.1.10. “Conta de Fundos” significa a carteira/segmento da conta designado para transferências, depósitos/saques e atividades relacionadas ao financiamento, conforme categorizado pela WEEX.
2.1.11. “Página do Produto/Parâmetros” significa a(s) página(s) na Plataforma para um Produto de Staking ou Ativo Elegível, mostrando (entre outras coisas) elegibilidade, regiões disponíveis, contas disponíveis, APY/APR, metodologia de cálculo, limites/restrições, hora limite, taxas, duração do prazo (para Staking Fixo) e outros parâmetros vinculativos incorporados por referência nestes Termos de Staking.
2.1.12. “Recompensas” significa quaisquer distribuições (por exemplo, juros, rendimentos, incentivos, recompensas de protocolo, descontos) que possam ser atribuídas à sua posição de Staking, líquidas de taxas aplicáveis, retenções, deduções de protocolo e ajustes nos termos destes Termos de Staking e da Página do Produto. As recompensas podem ser zero ou negativas e não são garantidas.
2.1.13. “Conta Spot” é o tipo de carteira/conta usado para a funcionalidade de trading spot, conforme categorizado pela WEEX.
2.1.14. “Inscrição” significa a alocação de Ativos Elegíveis em um Produto de Staking por meio de uma ação iniciada pelo usuário.
2.1.15. “Resgate” significa solicitar a devolução de ativos de um produto de staking para sua conta spot ou conta de fundos (ou outra conta, conforme exibido), sujeito às regras do produto e aos controles da WEEX.
2.1.16. “D” significa o dia do calendário em que uma Inscrição é aceita/confirmada com sucesso (o “Dia da Inscrição”), com base nos registros da Plataforma e nas horas limite.
2.1.17. “D+1” significa o dia calendário seguinte a D. Para produtos de staking, as recompensas começam a acumular-se em D+1 (sujeito à página do produto/parâmetros).
2.1.18. “D+2” significa o dia calendário dois dias após D. Para Produtos de Staking, a primeira Distribuição prevista ocorre em D+2 (sujeito à Página do Produto/Parâmetros).
2.1.19. “Programas/Protocolos de Terceiros” significa qualquer acordo on-chain ou off-chain, conjunto de validadores, provedor de staking, custodiante, local de liquidez, formador de mercado, contrato inteligente, ponte, oráculo ou outra contraparte ou provedor de serviços que a WEEX possa usar para operar o Staking.
2.2. Regras de interpretação.
“Incluindo” significa “incluindo, sem limitação”. Os títulos são apenas para conveniência e não afetam a interpretação. O singular inclui o plural e vice-versa. As referências ao tempo são no fuso horário UTC, a menos que a página do produto especifique o contrário. Se houver um conflito entre estas definições e uma Página do Produto/Parâmetros para um Produto de Staking específico, a Página do Produto/Parâmetros prevalecerá para esse produto na medida do conflito.
3. Natureza do serviço; divulgações de risco
3.1. Não é um produto bancário; sem garantia; sem relação fiduciária.
O Staking é um recurso de ativos digitais de valor agregado oferecido pela Plataforma. O Staking não é (e não funciona como) uma conta poupança, depósito bancário, conta corrente, produto de depósito, conta fiduciária, caução, produto de seguro, anuidade, produto de pensão ou qualquer outro instrumento com capital protegido ou garantido. Sua participação no Staking não cria nenhuma relação fiduciária, relação de administrador ou dever de cuidado além daqueles expressamente estabelecidos nas Regras da WEEX e nestes Termos de Staking, e (na medida máxima permitida pela Lei Aplicável) a WEEX não atua como seu agente, gestor de investimentos ou consultor financeiro.
3.2. Sem garantia do capital ou das recompensas.
Você pode perder parte ou todos os seus ativos elegíveis alocados para staking. A WEEX não garante (a) o retorno do capital, (b) qualquer rendimento mínimo ou fixo, (c) que as Recompensas serão positivas, (d) que qualquer cronograma de Distribuição alvo será cumprido, ou (e) que você poderá resgatar imediatamente ou em todos os momentos.
3.3. Não “segurado”.
Os saldos de staking não são segurados ou garantidos por nenhum contrato de seguro de depósitos ou mecanismo de compensação de investidores (incluindo, sem limitação, qualquer esquema análogo ao FDIC, CDIC, FSCS, FGC ou similar), e você reconhece que o staking envolve riscos materiais que diferem dos produtos financeiros tradicionais.
3.4. Os riscos associados aos ativos digitais e ao staking são inerentes.
Os ativos digitais podem ser altamente voláteis, e os mecanismos de staking podem envolver dependências técnicas, operacionais e de contrapartes. Assim, você compreende e aceita que seus Ativos Elegíveis podem ser afetados pelos riscos abaixo (e outros riscos não listados que podem ser desconhecidos ou imprevisíveis).
3.5. Fatores de risco não exaustivos (incluindo, sem limitação).
Você pode perder parte ou a totalidade de seus ativos elegíveis devido a, incluindo, sem limitação:
3.5.1. Risco de mercado e volatilidade. Os preços dos ativos digitais podem oscilar significativamente em curtos períodos, incluindo quedas bruscas de preços, desvalorização de stablecoins, choques de liquidez e gaps causados por eventos relacionados à estrutura do mercado. Quaisquer recompensas creditadas podem ser superadas por quedas no preço do ativo subjacente, e o “rendimento” não elimina o risco de mercado.
3.5.2. Risco de liquidez; restrições de resgate; atrasos. Os resgates podem ser adiados, colocados em fila, limitados, rateados ou temporariamente suspensos devido a restrições de liquidez, limitações operacionais, controles de risco, regras de protocolo (incluindo bloqueios/desvinculações), tensão no mercado, congestionamento da cadeia, interrupções ou revisões de conformidade. Podem ser aplicados prazos (hora limite) e janelas de processamento. Durante esses períodos, seus ativos podem ficar indisponíveis para trading ou saques, no todo ou em parte, e podem não acumular Recompensas por determinados intervalos, conforme divulgado na Página do Produto.
3.5.3. Falhas no validador, protocolo ou rede (incluindo slashing). O staking pode envolver validadores de prova de participação (proof of stake), delegadores, provedores de staking ou mecanismos em nível de protocolo. As falhas podem incluir cortes, penalidades por tempo de inatividade, recompensas perdidas, atestados defeituosos, comprometimento de chaves, configuração incorreta, alterações impulsionadas pela governança, forks, reorganizações, interrupções na cadeia ou outros incidentes de protocolo. Os eventos de slashing e penalidade podem reduzir o capital, não apenas as recompensas.
3.5.4. Risco de design de contratos inteligentes e protocolos. A atribuição de recompensas ou staking pode depender de contratos inteligentes ou componentes de protocolo que podem conter bugs, vulnerabilidades, falhas de design econômico, manipulação de oráculos ou vetores de exploração. As explorações podem levar à perda parcial ou total, congelamento de fundos ou liquidações forçadas.
3.5.5. Risco de infraestrutura de ponte, oráculo e cadeia cruzada. Se algum ativo elegível for conectado, envolvido ou depender de infraestrutura entre cadeias, as falhas podem incluir invasões de ponte, falhas de oráculo, interrupções na cadeia, atrasos na finalização ou desindexação de ativos encapsulados (wrapped). Essas falhas podem impedir resgates, distorcer cálculos de recompensas ou causar perdas irreversíveis.
3.5.6. Risco de contraparte e de prestador de serviços. A WEEX pode recorrer a programas/protocolos de terceiros, custodiantes, provedores de staking, locais de liquidez, formadores de mercado, provedores de infraestrutura ou outras contrapartes. Qualquer uma dessas partes pode entrar em incumprimento, tornar-se insolvente, ser alvo de hackers, sofrer falhas operacionais, violar obrigações contratuais ou estar sujeita a sanções ou medidas coercivas, o que pode resultar em perdas, atrasos ou redução das Recompensas.
3.5.7. Risco de custódia, omnibus e pooling operacional. Dependendo do design do produto, os Ativos Elegíveis podem ser agrupados com os ativos de outros usuários e gerenciados por meio de acordos coletivos com segregação de registros contábeis. O agrupamento operacional pode aumentar a exposição a riscos compartilhados (por exemplo, interrupções do provedor ou incidentes de protocolo). Em caso de insolvência da WEEX ou outro evento de crédito, você poderá ter direitos de recuperação limitados e poderá ser tratado como um credor sem garantia, sujeito à Lei Aplicável e aos quadros de insolvência aplicáveis.
3.5.8. Cibersegurança, gerenciamento de chaves e riscos de acesso. Incidentes cibernéticos, incluindo phishing, malware, troca de SIM, roubo de credenciais, comprometimento de chaves API, invasão de contas, abuso interno ou violações por terceiros, podem levar a atividades não autorizadas, transações irreversíveis ou perdas. Você é responsável por proteger suas credenciais e dispositivos. Os controles de segurança da WEEX reduzem, mas não eliminam esses riscos.
3.5.9. Risco operacional e risco de desempenho dos sistemas. O staking depende de sistemas, APIs, processamento em lote, reconciliação, monitoramento e conectividade de rede. As falhas podem incluir erros de software, postagens atrasadas, exibições incorretas, saldos fora de sincronia, interrupções para manutenção ou erro humano. Esses eventos podem causar atrasos no acúmulo, atrasos na distribuição ou erros que podem exigir correção ou reversão.
3.5.10. Risco regulatório, legal, de sanções e de aplicação da lei. Os produtos de rendimento de ativos digitais enfrentam expectativas regulatórias em evolução e específicas de cada jurisdição. Leis, regras, instruções de supervisão, ações de fiscalização, requisitos de licenciamento/registro, sanções, controles de exportação, obrigações fiscais ou ordens judiciais podem exigir que a WEEX restrinja o acesso, suspenda certos ativos/regiões, atrase ou interrompa Distribuições, imponha resgates forçados, isole saldos ou encerre o Staking (total ou parcialmente), às vezes com pouco ou nenhum aviso prévio. Tais ações podem resultar em perdas, atrasos ou recompensas perdidas.
3.5.11. Risco fiscal e contábil. O tratamento fiscal das recompensas de staking varia de acordo com a jurisdição e pode sofrer alterações. Você pode ter que pagar impostos independentemente de as Recompensas serem sacadas ou convertidas, e pode ser necessário manter registros, relatar eventos ou pagar retenção na fonte. A WEEX não garante nenhum resultado fiscal específico.
3.5.12. Eventos extraordinários e força maior. Eventos fora do controle da WEEX, tais como desastres naturais, guerra, terrorismo, distúrbios civis, falhas de energia, hacking, interrupções generalizadas da Internet, interrupções em grande escala de bolsas ou redes, ou medidas governamentais de emergência, podem interromper as operações de Staking, causar atrasos ou contribuir para perdas.
3.5.13. A WEEX alocará os ativos em staking na WEEX nos produtos de stablecoin relevantes, com os lucros gerados a partir dessas alocações. As APRs podem mudar periodicamente, e as taxas exibidas nas páginas dos produtos relevantes serão aplicadas. Como esses ativos são alocados desta forma, eles não serão incluídos na Prova de Reservas (PoR) da WEEX. Para mais informações, consulte: https://www.weex.com/pt/proof-of-reserves
3.6. As divulgações na página do produto são vinculativas; os controles de risco podem sofrer alterações.
A Página do Produto/Parâmetros pode especificar riscos, limitações ou condições adicionais para um determinado Ativo Elegível ou Produto de Staking (incluindo bloqueios, prazos de desvinculação, períodos de espera, taxas, limites de elegibilidade e horas limite). Essas divulgações são vinculativas e podem ser atualizadas periodicamente. A WEEX pode implementar ou ajustar controles de risco (incluindo portas, limitadores, filas, períodos de espera e níveis de elegibilidade) quando for razoavelmente necessário para fins de conformidade, segurança, liquidez, integridade operacional ou estabilidade do mercado.
3.7. Sem garantia de disponibilidade ininterrupta.
A WEEX não garante a disponibilidade ininterrupta do Staking nem que qualquer recurso continuará a ser oferecido. A WEEX pode modificar, suspender ou encerrar o Staking ou ativos/recursos específicos na medida do permitido pela Lei Aplicável e de acordo com as Regras da WEEX.
3.8. Sem recomendações; apenas exibição de informações; responsabilidade do usuário.
A WEEX não fornece consultoria profissional em matéria de investimentos, questões jurídicas, fiscais, contábeis ou outras, nem faz qualquer recomendação, endosso ou avaliação de adequação em relação ao Staking, a qualquer Ativo Elegível, a qualquer validador/protocolo ou a qualquer estratégia utilizada para operar o Staking.
3.9. As informações são gerais e podem ser simplificadas.
Quaisquer informações na Plataforma (incluindo exibições de APY/APR, calculadoras, exemplos, perguntas frequentes, dicas de ferramentas, banners ou textos de marketing) são fornecidas apenas para fins informativos gerais e podem:
3.9.1. basear-se em pressupostos (incluindo pressupostos compostos, contagem simplificada de dias ou snapshots históricos);
3.9.2. ser estimadas, atrasadas, incompletas ou sujeitas a limitações do sistema ou dos dados;
3.9.3. ser alteradas sem aviso; e
3.9.4. diferir dos resultados alcançados.
3.10. Você é o único responsável por:
3.10.1. avaliar se o Staking é adequado para seus objetivos, circunstâncias financeiras e tolerância ao risco;
3.10.2. compreender como funciona o Produto de Staking relevante (incluindo cronogramas de acumulação, regras de resgate, resgate antecipado para Staking Fixo, bloqueios/desvinculações, se aplicável, e horas limite);
3.10.3. realizar sua própria diligência sobre riscos, elaboração de protocolos e condições de mercado; e
3.10.4. obter aconselhamento profissional independente, quando apropriado.
3.11. Você reconhece que os produtos de staking e rendimento de ativos digitais podem ser complexos e que não deve usar o Staking a menos que compreenda e esteja disposto a aceitar os riscos descritos nestes Termos de Staking e na Página do Produto.
3.12. As recompensas são variáveis; APY/APR é indicativo; as recompensas podem ser zero ou negativas.
As recompensas (se houver) são variáveis, não são garantidas e podem ser aumentadas, reduzidas, suspensas, adiadas ou descontinuadas a qualquer momento, conforme exibido na Página do Produto/Parâmetros ou conforme exigido pela Lei Aplicável, comportamento do protocolo, condições de liquidez ou restrições operacionais.
3.13. A APY/APR não é uma promessa.
Qualquer APY/APR ou taxa projetada/anunciada exibida:
3.13.1. é meramente indicativa e não constitui uma promessa, garantia ou compromisso de retorno;
3.13.2. pode ser calculada utilizando pressupostos (por exemplo, a APY pressupõe uma capitalização com uma frequência específica; a APR pressupõe uma anualização simples);
3.13.3. pode ser apresentada em valor bruto ou líquido, dependendo da divulgação, e pode não refletir todas as taxas, deduções, retenções, comissões de protocolo, custos de rede ou ajustes aplicáveis; e
3.13.4. pode mudar durante o dia ou em intervalos publicados sem aviso.
3.14. O prazo é uma meta, não uma garantia.
Qualquer referência a acúmulo ou prazo de distribuição (incluindo convenções D+1/D+2) reflete metas operacionais e pode variar devido a restrições de protocolo/rede, processamento em lote, reconciliação, manutenção, portas/limitadores, verificações de conformidade ou outros fatores descritos nestes Termos de Staking e na Página do Produto.
3.15. As recompensas podem ser zero ou negativas.
As recompensas podem ser nulas, reduzidas, revertidas ou (quando aplicável) efetivamente negativas devido a taxas, deduções, cortes, penalidades de protocolo, eventos adversos ou correções. Em circunstâncias excepcionais, as perdas podem afetar o capital (por exemplo, devido a cortes, exploração, perda da contraparte ou ação regulatória obrigatória).
3.16. Correções e reversões.
Se as Recompensas forem creditadas por engano ou obtidas por meio de atividades proibidas ou abusivas, a WEEX poderá reverter, ajustar, negar ou recuperar tais Recompensas (inclusive por meio de compensação), na medida permitida pela Lei Aplicável e pelas Regras da WEEX.
4. Elegibilidade; fontes da conta; parâmetros vinculativos da Página do Produto
4.1. Elegibilidade para acessar e usar o Staking.
Para acessar ou continuar a usar o Staking, você deve satisfazer todas as condições de elegibilidade em todos os momentos. A elegibilidade é avaliada pela WEEX de forma contínua e pode ser verificada novamente periodicamente ou em função de eventos (por exemplo, quando a WEEX detecta alterações na conta, atividades anormais, novos requisitos regulatórios, atualizações de sanções ou gatilhos de risco).
4.2. Status da conta e requisitos de verificação.
Você deve:
4.2.1. Manter uma Conta WEEX válida e bem avaliada. Sua Conta não deve estar suspensa, restrita, congelada ou sujeita a limitações que impeçam o uso do Staking (incluindo limitações decorrentes de revisões de segurança, disputas, sinalizações de conformidade ou controles operacionais).
4.2.2. Conclua a verificação de identidade no nível exigido para Staking. A WEEX pode exigir que você conclua um ou mais níveis de verificação (KYC) antes de poder se inscrever, acumular recompensas, resgatar ou sacar ativos relacionados ao Staking.
4.2.3. Cumprir os requisitos contínuos de AML/CFT. A WEEX pode realizar monitoramento e triagem contínuos para fins de combate à lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, financiamento da proliferação de armas nucleares, prevenção de fraudes e integridade do mercado. Isso pode incluir monitoramento de transações, análise em cadeia, triagem de sanções e pontuação de risco comportamental.
4.3. A WEEX pode exigir verificação adicional, diligência prévia reforçada (EDD) ou verificações suplementares a qualquer momento, incluindo (sem limitação) comprovante de endereço, verificações biométricas/selfie, documentação sobre a origem dos fundos/riqueza, formulários de residência fiscal, documentos de constituição da empresa (para entidades), gráficos de propriedade beneficiária, resoluções do conselho, listas de signatários autorizados ou outros documentos razoavelmente solicitados para fins de conformidade ou gestão de riscos.
4.4. Autorização legal e responsabilidade do usuário.
Você deve ter permissão legal para acessar e usar o Staking de acordo com a legislação aplicável em todas as jurisdições que possam se aplicar a você, incluindo (sem limitação):
4.4.1. seu país/região de residência e/ou residência habitual;
4.4.2. sua nacionalidade/cidadania(s);
4.4.3. a jurisdição a partir da qual você acessa ou utiliza a Plataforma (incluindo o local onde seu dispositivo está localizado);
4.4.4. seu domicílio ou residência fiscal (se relevante para elegibilidade ou retenção na fonte);
4.4.5. se você for uma entidade: a jurisdição de constituição/registro, local principal de negócios e quaisquer jurisdições onde você opera; e
4.4.6. qualquer outra jurisdição que reivindique autoridade legal sobre o uso da Plataforma (por exemplo, com base na sua localização, constituição ou localização das contrapartes relevantes).
4.5. Você é o único responsável por entender se o Staking é permitido para você e por garantir que seu uso esteja em conformidade com todas as leis aplicáveis. A WEEX não fornece aconselhamento jurídico e não garante que o Staking esteja disponível ou seja legal na sua jurisdição.
4.6. Jurisdições restritas; sanções; listas de observação.
Você não deve ser:
4.6.1. residente, cidadão, localizado, constituído ou sujeito a qualquer Jurisdição Restrita identificada pela WEEX (incluindo jurisdições onde a WEEX opta por não fornecer Staking por motivos de conformidade, licenciamento, sanções ou gestão de risco); ou
4.6.2. sujeito a qualquer programa de sanções, lista de vigilância ou lista de aplicação da lei vigente, ou de outra forma restringido por controles de exportação ou medidas semelhantes que a WEEX seja obrigada a observar.
4.7. A WEEX pode determinar (a seu exclusivo critério, agindo de forma razoável e na medida do permitido pela Lei Aplicável) se uma jurisdição é restrita e pode atualizar as restrições a qualquer momento. A WEEX pode usar indicadores como endereço IP, sinais do dispositivo, dados KYC, comprovante de endereço, meios de pagamento, número de telefone e outros indicadores de risco para avaliar o status jurisdicional.
4.8. Mudanças nas circunstâncias; obrigação de atualizar.
Você concorda em notificar imediatamente a WEEX (e manter as informações da sua conta atualizadas) se houver qualquer alteração relevante para a elegibilidade, incluindo (sem limitação) alterações em:
4.8.1. residência, nacionalidade, constituição ou sede social;
4.8.2. residência fiscal ou situação fiscal;
4.8.3. propriedade efetiva ou estrutura de controle (para entidades);
4.8.4. exposição a sanções ou status de PEP; ou
4.8.5. qualquer outra circunstância que possa afetar sua elegibilidade ou as obrigações legais/regulatórias da WEEX.
A falha em manter as informações precisas e atualizadas pode resultar em restrições, suspensão ou encerramento do acesso ao Staking, e pode atrasar as Inscrições, Resgates ou Distribuições.
4.9. Direitos da WEEX se a elegibilidade não for atendida.
Se a WEEX determinar que você não atende ou não pode mais atender aos requisitos de elegibilidade (incluindo devido a verificação incompleta ou resultados adversos da triagem), a WEEX poderá, na medida permitida pela Lei Aplicável e pelas Regras da WEEX:
4.9.1. restringir ou desativar novas Inscrições;
4.9.2. colocar o Staking no modo somente redução (quando aplicável);
4.9.3. suspender ou adiar resgates e/ou distribuições enquanto se aguarda a conclusão das verificações ou verificações de conformidade;
4.9.4. isolar ou colocar em quarentena os ativos e recompensas pendentes de revisão;
4.9.5. aplicar o resgate forçado ou a liquidação (quando razoavelmente necessário para fins de conformidade ou controle de risco); e/ou
4.9.6. encerrar o seu acesso ao Staking.
4.10. Fontes de contas elegíveis.
A menos que seja indicado de outra forma na página do produto para um produto de staking específico, você pode se inscrever usando ativos elegíveis de:
4.10.1. sua conta Spot e/ou
4.10.2. sua Conta de Fundos.
4.11. A WEEX pode, ocasionalmente, adicionar ou remover tipos de contas disponíveis ou restringir determinadas contas para determinados ativos ou produtos (por exemplo, com base em controles de risco, promoções ou requisitos regionais), conforme mostrado na Página/Parâmetros do Produto.
4.12. Disponibilidade de saldo; retenções e restrições.
Apenas saldos disponíveis e sem restrições podem ser usados para Inscrições. Os ativos podem ser considerados indisponíveis se estiverem, sem limitação:
4.12.1. bloqueados em ordens abertas;
4.12.2. reservados como margem ou garantia;
4.12.3. sujeitos a retenções por saque, disputas de estorno, revisões de conformidade ou restrições de segurança;
4.12.4. com liquidação pendente (incluindo transferências internas não totalmente processadas); ou
4.12.5. restritos de outra forma pelos controles de risco da WEEX ou pela Lei Aplicável.
4.13. A WEEX pode rejeitar ou adiar um pedido de Inscrição caso o saldo selecionado não esteja disponível no momento do processamento, mesmo que parecesse disponível no momento em que iniciou o pedido.
4.14. Roteamento de Inscrições e processamento interno.
Sua Inscrição pode ser processada por meio de agrupamento, encaminhamento interno ou enfileiramento. Por motivos operacionais e de gestão de risco, a WEEX pode:
4.14.1. agrupar solicitações de Inscrição em lotes e processá-las em intervalos específicos;
4.14.2. aplicar horas limite que determinam se um pedido é processado no ciclo atual ou no ciclo seguinte; e
4.14.3. aplicar métodos de alocação interna para operar o Staking (incluindo pooling e interação com Programas/Protocolos de Terceiros), sujeito às divulgações nestes Termos de Staking e na Página do Produto.
4.15. Natureza vinculativa das divulgações na Página do Produto.
Para cada Produto de Staking e Ativo Elegível, a Página do Produto/Parâmetros são incorporados por referência e são vinculativos. Podem incluir (sem limitação):
4.15.1. Ativos elegíveis e tokens disponíveis;
4.15.2. fontes de conta disponíveis (por exemplo, Spot e/ou Fundos);
4.15.3. valores mínimo e máximo de inscrição;
4.15.4. limites por usuário, por ativo, por dia e em todo o sistema;
4.15.5. disponibilidade e cotas (incluindo estados “esgotado”);
4.15.6. regras relativas à duração e ao vencimento do Staking Fixo;
4.15.7. regras de início de acumulação e cadência de Distribuição (incluindo convenções D+1/D+2, quando aplicável);
4.15.8. horas limite, janelas de processamento e convenções de liquidação;
4.15.9. taxas, retenções, comissões ou deduções (se houver);
4.15.10. elegibilidade e consequências do resgate antecipado (incluindo recuperações para Staking Fixo); e
4.15.11. quaisquer restrições regionais, termos promocionais ou condições especiais.
4.16. Você concorda em ler atentamente a Página do Produto antes de se inscrever e reconhece que a Página do Produto pode conter condições críticas que afetam seus direitos, prazos e resultados potenciais.
4.17. Os parâmetros podem mudar; efeito sobre as posições existentes.
A WEEX pode alterar os parâmetros da Página do Produto a qualquer momento, na medida do permitido pela Lei Aplicável. As alterações podem ser implementadas por motivos que incluem conformidade, segurança, gestão de liquidez, integridade do mercado, alterações de protocolo ou capacidade operacional.
4.18. A menos que a Página do Produto ou a Lei Aplicável disponham de outra forma: as alterações de parâmetros geralmente se aplicam prospectivamente (a novas Inscrições); no entanto, quando exigido por lei ou razoavelmente necessário para gerenciar riscos, proteger usuários ou preservar operações ordenadas, as alterações também podem se aplicar a posições existentes, incluindo ajustes em limites, filas de resgate, janelas de tempo ou disponibilidade de resgate antecipado. Quando possível, a WEEX poderá enviar avisos através da Plataforma (por exemplo, banners, pop-ups ou notificações no aplicativo), mas alterações imediatas poderão ser implementadas quando necessário.
4.19. Avisos sobre exibição e cálculo.
As informações exibidas na Página do Produto (incluindo APY/APR) podem ser indicativas e podem não refletir todos os riscos, taxas, atrasos ou deduções descritos nestes Termos de Staking. A Página do Produto é autoritária para os parâmetros atuais, mas os resultados reais podem variar devido aos fatores de risco e restrições operacionais estabelecidos nestes Termos de Staking.
4.20. A aceitação não é garantida.
O envio de um pedido de Inscrição não garante a aceitação. A WEEX pode aceitar ou rejeitar uma Inscrição (total ou parcialmente) pelos seguintes motivos:
4.20.1. limites e cotas atingidos;
4.20.2. restrições de liquidez ou condições de “esgotamento”;
4.20.3. prazos e horas limite (as solicitações enviadas após a hora limite podem ser transferidas para o próximo ciclo);
4.20.4. restrições de protocolo/rede que afetam a capacidade de alocação;
4.20.5. seu nível de verificação, região, nível de elegibilidade ou pontuação de risco;
4.20.6. atividade anormal ou suspeita;
4.20.7. países e regiões onde o Produto de Staking está disponível;
4.20.8. manutenção do sistema ou resposta a incidentes; ou
4.20.9. requisitos de conformidade ou Lei Aplicável.
4.21. Aceitação parcial e lógica de “execução”.
A WEEX pode aceitar uma Inscrição parcialmente (uma “execução parcial”) quando apenas uma parte da quantidade solicitada puder ser alocada devido à disponibilidade ou limites. A parte não aceita pode ser:
4.21.1. automaticamente devolvida ao saldo da conta de origem; ou
4.21.2. deixadas sem alocação (pendentes) até o próximo ciclo, conforme especificado na Página do Produto/Parâmetros ou no fluxo da Plataforma.
4.22. Os registros da WEEX determinam o valor aceito, o Dia de Inscrição (FD) e o cronograma de acumulação e distribuição aplicável.
4.23. Limites, filas, restrições e alocação proporcional.
A WEEX pode implementar controles por usuário, por ativo, por dia ou em todo o sistema, incluindo:
4.23.1. cotas diárias, cotas contínuas ou limites máximos de capacidade total;
4.23.2. filas para pedidos de Inscrição ou Resgate;
4.23.3. limitação para reduzir a carga do sistema ou gerenciar a liquidez;
4.23.4. métodos de alocação proporcional quando a demanda excede a capacidade; e
4.23.5. ajustes dinâmicos aos limites com base nas condições do mercado, restrições do protocolo ou necessidades operacionais.
4.24. Esses controles podem resultar em atrasos no processamento, redução dos valores aceitos ou indisponibilidade temporária das funções de Inscrição ou Resgate.
4.25. Anti-evasão.
A WEEX pode tomar medidas para impedir a evasão dos limites e controles de elegibilidade, incluindo a agregação entre contas relacionadas, a detecção do uso de várias contas e a aplicação de medidas coercivas ao abrigo das Regras da WEEX. Se a WEEX determinar que houve uma tentativa de contornar limites, restrições ou requisitos de elegibilidade, a WEEX poderá rejeitar solicitações, restringir o acesso ou tomar outras medidas permitidas pelas Regras da WEEX e pela Lei Aplicável.
5. Tipos de produtos e calendário de acumulação (D+1 / D+2)
5.1. Tipos de Produtos de Staking disponíveis nesta versão.
Esta versão inclui dois (2) tipos de Produtos de Staking, cada um regido por estes Termos de Staking e pela Página/Parâmetros do Produto vinculativos:
5.1.1. Staking Flexível. Um produto de staking sem prazo fixo que geralmente permite aos usuários resgatar a qualquer momento (sujeito a restrições, liquidez, horas limite e outros controles divulgados na página do produto).
5.1.2. Staking Fixo. Um produto de staking de prazo fixo com vencimento/prazo declarado (e outras condições) apresentado na Página do Produto. Staking Fixo pode permitir o resgate antecipado apenas quando expressamente indicado na Página do Produto e, quando permitido, está sujeito às regras de resgate antecipado (incluindo clawback) descritas nestes Termos de Staking e na Página do Produto.
A WEEX pode adicionar, remover, renomear ou modificar Produtos de Staking ou outras funcionalidades a qualquer momento (por exemplo, introduzindo diferentes termos, níveis, limites ou mecânicas específicas de ativos), e a Página/Parâmetros do Produto será a referência para a versão e as condições aplicáveis no momento da sua participação.
5.2. Principais conceitos e definições do calendário.
Para efeitos do calendário de acumulação e distribuição, aplicam-se os seguintes conceitos, salvo se a página do produto/parâmetros indicar expressamente o contrário para um produto de staking ou ativo elegível específico:
5.2.1. “D” (Dia da lnscrição). “D” significa o dia do calendário em que seu pedido de lnscrição é aceito e confirmado pela WEEX nos registros da plataforma para o produto de staking relevante. Para evitar dúvidas:
5.2.1.1. “D” não é necessariamente o dia em que você clicou em “Inscreva-se” se a solicitação estiver em fila, em lote, falhar devido a saldo insuficiente ou for enviada após a hora limite; e
5.2.1.2. os registros da Plataforma (incluindo registros de data e hora, confirmações e status do produto) são determinantes para definir quando uma lnscrição é aceita e, portanto, quando ocorre o “D”.
5.2.2. “D+1” (Dia de início da Acumulação). “D+1” é o dia útil seguinte a D em que as Recompensas (se houver) começam a ser acumuladas tanto para o Staking Flexível quanto para o Staking Fixo, sujeito a (i) aceitação bem-sucedida da Subscrição, (ii) qualquer hora limite, janelas de processamento e condições de elegibilidade, e (iii) quaisquer regras específicas de ativos ou produtos exibidas na Página do Produto.
5.2.3. “D+2” (Primeiro dia de distribuição previsto). “D+2” é o dia calendário dois dias após D, no qual a primeira Distribuição é prevista para Recompensas acumuladas em D+1 (ou acumuladas de acordo com a metodologia da Página do Produto), sujeito a restrições operacionais, condições de protocolo/rede, processos de reconciliação e outros fatores descritos nestes Termos de Staking.
5.3. Regra de início da acumulação (D+1): quando as Recompensas começam a ser acumuladas.
Tanto para o Staking Flexível quanto para o Staking Fixo, as Recompensas (se houver) começam a ser acumuladas no dia D+1, desde que sua lnscrição seja aceita com sucesso e refletida nos registros da Plataforma. A acumulação não começa até que todas as condições aplicáveis sejam satisfeitas, incluindo, sem limitação:
5.3.1. Aceitação/confirmação bem-sucedida da sua lnscrição (conforme refletido nos registros da Plataforma);
5.3.2. Saldo suficiente e disponível no momento do processamento (livre de retenções, ordens em aberto, reservas de margem, bloqueios de conformidade ou outras restrições);
5.3.3. Cumprimento das horas limite e janelas de processamento divulgados na Página do Produto (as solicitações enviadas após o prazo final podem ser processadas no próximo ciclo, mudando o D);
5.3.4. Elegibilidade (nível KYC, restrições regionais, triagem de sanções, controles de risco); e
5.3.5. Capacidade/disponibilidade do produto (limites, cotas ou estados de “esgotado”).
5.4. lnscrições pendentes/na fila.
Se uma lnscrição estiver pendente, em fila ou parcialmente aceita, as Recompensas (se houver) serão acumuladas apenas sobre a parte que for aceita com sucesso no Produto de Staking. A parte não aceita não acumula Recompensas, a menos e até que seja aceita em um ciclo posterior (com um “D” posterior).
5.5. Sem acumulação durante determinados intervalos de processamento.
Dependendo das regras da página do produto e das restrições operacionais, as recompensas podem não ser acumuladas:
5.5.1. durante os períodos de processamento do resgate (para a parte que está sendo resgatada);
5.5.2. durante pausas forçadas, incidentes, retenções de conformidade ou manutenção do sistema; ou
5.5.3. quando as condições do protocolo/rede impedirem a alocação eficaz ou a atribuição de recompensas.
5.6. A Página do Produto pode especificar convenções adicionais de acumulação (por exemplo, metodologia de contagem de dias, lotes mínimos elegíveis, limites de arredondamento ou regras de tempo específicas para ativos).
5.7. Primeira distribuição (D+2): prazo previsto, não garantido.
A primeira Distribuição direcionada ocorre em D+2, o que significa que a WEEX tem como objetivo creditar as primeiras Recompensas (se houver) dois dias após o Dia da Inscrição (D).
5.8. As distribuições estão sujeitas, incluindo, sem limitação, a:
5.8.1. ciclos operacionais de processamento e reconciliação;
5.8.2. restrições de liquidez e gestão de tesouraria;
5.8.3. liquidação de protocolo/rede, desempenho do validador ou janelas de resgate;
5.8.4. congestionamento da blockchain, interrupções na cadeia, forks, reorganizações ou interrupções;
5.8.5. Programas/protocolos de terceiros, custodiantes e processamento de prestadores de serviços;
5.8.6. portas, reguladores, filas e controles de risco; e
5.8.7. revisões de conformidade ou restrições legais/regulatórias.
5.9. Assim, mesmo quando uma Distribuição tem como meta D+2, ela pode ser creditada após D+2 (ou, em casos excepcionais, pode ser reduzida, pausada ou não creditada), conforme permitido por estes Termos de Staking, pelas Regras da WEEX e pela Lei Aplicável.
5.10. Frequência após a primeira distribuição.
A menos que a página do produto/parâmetros indique o contrário, os produtos de staking nesta versão foram concebidos para distribuição diária. No entanto:
5.10.1. A distribuição diária é uma convenção alvo e pode ser pausada ou adiada; e
5.10.2. A Página do Produto é autoritária em relação à cadência e pode especificar uma distribuição não diária para determinados ativos, períodos promocionais ou configurações de produtos.
5.11. Hora de pagamento e fonte “autorizada” de cronograma.
O tempo exato de distribuição pode variar de acordo com o ativo, o tipo de produto e as condições operacionais. Você reconhece e concorda que:
5.11.1. A Página do Produto/Parâmetros é a fonte oficial para o prazo de pagamento (incluindo fusos horários, hora limite e a janela de crédito esperada);
5.11.2. os prazos de pagamento podem ser apresentados como intervalos aproximados ou prazos “previstos”; e
5.11.3. A WEEX pode ajustar os prazos de pagamento durante a manutenção, tensões no mercado, incidentes de protocolo ou eventos de conformidade.
5.12. Quando a Página do Produto fornece uma “janela” de pagamento em vez de uma hora exata, qualquer crédito dentro dessa janela (ou posteriormente, quando ocorrerem atrasos pelos motivos descritos nestes Termos de Staking) é considerado em conformidade com o cronograma previsto.
5.13. Convenções de contagem de dias; arredondamento; limites mínimos de pagamento.
A Página do Produto pode especificar como as Recompensas são calculadas, incluindo:
5.13.1. a base de contagem de dias (por exemplo, ano de 365 dias ou outra base);
5.13.2. se as Recompensas são calculadas continuamente, de hora em hora ou com base em um snapshot diário;
5.13.3. convenções de arredondamento e precisão decimal; e
5.13.4. limites mínimos de distribuição (por exemplo, gerenciamento de poeira).
5.14. Se for aplicável um limite mínimo, as Recompensas podem ser acumuladas, mas não podem ser distribuídas até que o limite seja atingido, ou podem ser transferidas, agregadas ou tratadas como “dust” da forma divulgada.
5.15. Você reconhece e concorda que:
5.15.1. Os prazos de acumulação e distribuição “previstos” apresentados são estimativas e podem sofrer alterações;
5.15.2. Os registros da plataforma da WEEX determinam o Dia de Inscrição (D), o valor aceito, o início da acumulação e as Distribuições creditadas; e
5.15.3. A WEEX pode corrigir, reverter ou ajustar as Recompensas creditadas quando exigido por estes Termos de Staking, pelas Regras da WEEX ou pela Lei Aplicável (incluindo em caso de erros, incidentes de protocolo ou atividades inelegíveis/abusivas).
6. Usando o Staking Flexível
6.1. Distribuição diária; cadência alvo; sem garantia.
O Staking Flexível foi concebido como um produto de staking sem prazo fixo que, geralmente, visa a distribuição diária de recompensas (por exemplo, juros/rendimento) para a sua conta. A cadência diária é uma convenção alvo e está sujeita à Página do Produto/Parâmetros e às restrições operacionais, de protocolo, liquidez, conformidade e risco descritas nestes Termos de Staking.
6.2. A página do produto determina a cadência e o tempo.
Para cada Ativo Elegível oferecido sob o Staking Flexível, a Página/Parâmetros do Produto é a fonte oficial de:
6.2.1. se a distribuição é diária (ou qualquer outra cadência);
6.2.2. o período de tempo relevante ou o prazo previsto para o pagamento;
6.2.3. quaisquer horas limite que afetem o acúmulo e/ou o próximo ciclo de Distribuição;
6.2.4. quaisquer limites mínimos de pagamento (gerenciamento de poeira) e regras de arredondamento; e
6.2.5. quaisquer taxas, retenções ou deduções protocolares que possam reduzir as Recompensas líquidas.
6.3. Se a Página do Produto indicar uma “janela” de pagamento (em vez de um horário preciso), você reconhece e concorda que o crédito dentro dessa janela (ou posteriormente, caso ocorram atrasos pelos motivos descritos nestes Termos de Staking) satisfaz o cronograma previsto.
6.4. As distribuições podem ser adiadas, suspensas, reduzidas ou não realizadas.
Mesmo que o Staking Flexível tenha como objetivo a distribuição diária, as recompensas podem ser adiadas, pausadas, reduzidas ou não concedidas, no todo ou em parte, devido a fatores que incluem, sem limitação:
6.4.1. congestionamento da blockchain, interrupções na cadeia, forks, reorganizações ou interrupções;
6.4.2. tempo de inatividade do validador, penalidades/reduções do protocolo, ações de governança ou janelas de resgate/liquidação;
6.4.3. Interrupções em programas/protocolos de terceiros ou prestadores de serviços;
6.4.4. manutenção do sistema, incidentes, atrasos na reconciliação ou restrições operacionais;
6.4.5. restrições de liquidez e controles de risco de tesouraria;
6.4.6. revisões de conformidade, triagem de sanções, retenções legais ou requisitos da Lei Aplicável; ou
6.4.7. medidas de prevenção de abuso, incluindo portas, reguladores ou lógica anti-jogo.
6.5. A WEEX não garante que as Distribuições serão creditadas em qualquer dia ou hora específicos, nem que continuarão em qualquer cadência específica.
6.6. Disponibilidade de resgate; instruções para o usuário; condições e controles.
O Staking flexível geralmente permite resgates a qualquer momento, o que significa que você pode solicitar a devolução de um valor alocado do Staking Flexível para o saldo da sua conta elegível. No entanto, os resgates não são incondicionais e continuam sujeitos à Página do Produto/parâmetros e aos controles operacionais e de risco da WEEX. A WEEX envidará esforços razoáveis para processar os pedidos de resgate prontamente. O resgate pode, no entanto, estar sujeito a períodos de bloqueio impostos pelo protocolo, restrições de liquidez ou limitações técnicas. A WEEX pode, agindo de boa-fé e a seu critério razoável, atrasar, colocar em fila, ratear ou suspender temporariamente os resgates para garantir a integridade do sistema, cumprir as leis aplicáveis ou gerenciar riscos de rede ou liquidez. Nesses casos, a WEEX notificará os usuários afetados por meio de um anúncio na plataforma ou por e-mail assim que possível.
6.7. Condições para pedidos de resgate.
Você pode solicitar o resgate, sujeito a:
6.7.1. Horas limite e janelas de processamento (uma solicitação enviada após o prazo final poderá ser processada no próximo ciclo);
6.7.2. Disponibilidade de liquidez, que pode variar de acordo com o ativo, as condições do mercado e as operações de alocação/hedging da WEEX;
6.7.3. Portas/aceleradores, filas e controles de risco, incluindo limites por usuário, por ativo, por dia ou em todo o sistema;
6.7.4. Restrições de protocolo/rede, incluindo quaisquer mecanismos de liquidação ou desvinculação, quando aplicável;
6.7.5. Condições de conformidade, incluindo status KYC/AML, triagem de sanções, investigações ou requisitos legais/regulatórios; e
6.7.6. Quaisquer condições adicionais da Página do Produto, tais como lotes mínimos de resgate, resgates máximos diários, períodos de espera ou níveis de elegibilidade.
6.8. O envio de um pedido de resgate não garante a execução imediata. A WEEX pode aceitar, atrasar, colocar em fila, ratear ou rejeitar um pedido de resgate quando necessário para fins de conformidade, segurança, gestão de liquidez ou integridade da plataforma, na medida do permitido pela legislação aplicável e pelas regras da WEEX.
6.9. Resgates parciais; agrupamento; enfileiramento.
A WEEX pode permitir resgates parciais (ou seja, resgatar apenas parte da sua posição) quando a página do produto suportar essa opção. Em condições de alta demanda ou baixa liquidez, a WEEX pode:
6.9.1. processar resgates em lotes em intervalos fixos;
6.9.2. colocar solicitações em uma fila;
6.9.3. resgates proporcionais quando a demanda agregada exceder a liquidez disponível; e/ou
6.9.4. impor limites temporários ou modos “somente redução” que permitam apenas resgates (e desativem novas assinaturas).
6.10. Os registros da plataforma WEEX determinam o valor resgatado, o tempo de processamento e o tempo de conclusão.
6.11. Impacto em outras ações da Plataforma.
Durante o processamento da resgate, o valor resgatado (e, em alguns casos, os saldos relacionados) pode ser restrito de:
6.11.1. negociação (incluindo conversão ou ordens spot),
6.11.2. saque,
6.11.3. transferências internas entre contas, ou
6.11.4. usar como garantia ou margem, conforme divulgado na Página do Produto ou conforme razoavelmente exigido pelos controles operacionais da WEEX e pela Lei Aplicável.
6.12. Efeito sobre recompensas já distribuídas; motivos limitados para recuperação.
O Staking Flexível tem como objetivo funcionar de forma que as recompensas já distribuídas a você não sejam revertidas apenas porque você as resgatou. Em outras palavras, uma vez que as Recompensas tenham sido creditadas em sua Conta, um Resgate subsequente não cancela ou anula automaticamente essas Recompensas creditadas.
6.13. Exceções em que podem ocorrer reversões/recuperações.
Não obstante a Seção 6.3 acima, a WEEX pode reverter, ajustar, resgatar ou recuperar Recompensas distribuídas anteriormente (no todo ou em parte), na medida permitida pela Lei Aplicável e pelas Regras da WEEX, onde, sem limitação:
6.13.1. uma Distribuição foi feita por engano, incluindo erro de cálculo, bug do sistema, exibição incorreta da taxa, determinação incorreta da elegibilidade, atribuição incorreta do carimbo de data/hora, créditos duplicados ou erros de reconciliação;
6.13.2. As recompensas foram obtidas por meio de abuso ou atividade proibida, incluindo manipulação, evasão de limites/restrições, uso de várias contas para evadir controles, exploração de latência ou falhas do sistema, intenção maliciosa ou outra conduta que a WEEX determine razoavelmente ser abusiva ou contrária à Página do Produto/Parâmetros ou Regras da WEEX; e/ou
6.13.3. A lei aplicável, uma autoridade competente ou um processo legal válido exigem a reversão, incluindo ordens judiciais, solicitações de aplicação da lei, conformidade com sanções, requisitos de retenção de impostos ou diretivas regulatórias.
6.14. Métodos de reversão e compensação.
Quando a WEEX tiver o direito de reverter ou recuperar Recompensas creditadas em excesso, a WEEX poderá fazê-lo da seguinte forma:
6.14.1. debitar o ativo relevante da sua conta (quando disponível);
6.14.2. compensar outros ativos ou Recompensas em sua Conta (incluindo a conversão de ativos, quando permitido pelas Regras da WEEX);
6.14.3. aplicar a compensação entre subcontas, conforme permitido; e/ou
6.14.4. restringir a funcionalidade até que o problema seja resolvido,
em cada caso, na medida do permitido pela Lei Aplicável e pelas Regras da WEEX. Se a recuperação criar um saldo negativo, você concorda em reembolsar prontamente o déficit mediante solicitação, sujeito à Lei Aplicável e aos Termos de Uso da WEEX.
6.15. Processamento imediato x processamento atrasado.
O processamento do resgate pode ser imediato ou atrasado, dependendo de:
6.15.1. Janelas de processamento da página do produto e horas limite;
6.15.2. liquidez dos ativos e capacidade disponível;
6.15.3. regras de agrupamento e fila;
6.15.4. condições de liquidação do protocolo/rede;
6.15.5. reconciliação interna e controles de risco; e
6.15.6. revisões de conformidade ou restrições legais.
Assim, um pedido de resgate pode apresentar status como “pendente”, “em processamento” ou similares, e pode ser concluído em um ciclo posterior.
6.16. Acumulação durante o processamento do resgate.
A menos que a Página do Produto/Parâmetros indique expressamente o contrário, durante o intervalo de processamento do Resgate:
6.16.1. o valor resgatado não poderá acumular Recompensas, e
6.16.2. O acúmulo de recompensas pode ser interrompido no momento em que a solicitação de resgate for considerada “efetiva” para processamento (que pode ser o momento do envio, a hora limite ou o horário do processamento em lote, conforme refletido nos registros da Plataforma).
A página do produto pode especificar se existe uma regra de “acumulação no mesmo dia”, se uma solicitação enviada antes da hora limite continua a ser acumulada para esse dia e como são tratados os cálculos de dias parciais. A página do produto é a fonte oficial dessas convenções.
6.17. Quando o valor resgatado se torna utilizável.
Assim que o resgate for concluído, o capital resgatado (e quaisquer valores associados, líquidos de ajustes/taxas aplicáveis, se houver) será creditado de volta na sua conta designada (Conta Spot ou Conta de Fundos, conforme exibido). Somente após o crédito ser lançado e o status estar completo, o valor resgatado geralmente ficará disponível para negociação, transferência ou saque, sujeito aos controles padrão da Plataforma e a quaisquer retenções residuais exigidas pela conformidade ou gestão de risco.
7. Utilizando o Staking Flexível (produto a prazo; recuperação por resgate antecipado)
7.1. Distribuição diária; cadência alvo; controles da página do produto.
O Staking Fixo é um produto de staking com prazo determinado que geralmente tem como objetivo a distribuição diária de recompensas (por exemplo, juros/rendimento) durante o prazo, sujeito à Página do Produto/parâmetros e às restrições descritas nestes Termos de Staking.
7.2. Meta, não garantia.
A Distribuição Diária é apenas uma convenção de meta. A WEEX não garante que as Recompensas:
7.2.1. acumulem ou sejam distribuídas a qualquer taxa específica;
7.2.2. sejam distribuídas em qualquer dia ou hora específicos; ou
7.2.3. continuar em um ritmo diário durante todo o período.
O momento e a cadência da distribuição estão sujeitos a ciclos de processamento operacional, condições de protocolo/rede, janelas de resgate/liquidação, desempenho de prestadores de serviços terceirizados, restrições de liquidez e controles de conformidade/risco.
7.3. A página do produto é a fonte oficial para pagamentos de Staking Fixo.
Para cada produto de Staking Fixo e Ativo Elegível, a Página do Produto/Parâmetros é a fonte oficial de:
7.3.1. APY/APR indicativa e se é bruto ou líquido de deduções;
7.3.2. a cadência de distribuição e o período de pagamento previsto;
7.3.3. quaisquer horas limite que afetem o acúmulo e/ou as Distribuições;
7.3.4. quaisquer taxas, retenções, comissões e limites mínimos de pagamento aplicáveis (manipulação de poeira);
7.3.5. quaisquer regras especiais aplicáveis ao ativo, prazo ou região.
Se a Página do Produto indicar uma “janela” de pagamento, você reconhece que o crédito dentro dessa janela (ou posteriormente, caso ocorram atrasos pelos motivos descritos nestes Termos de Staking) satisfaz o cronograma previsto.
7.4. Prazo, vencimento e mecânica de retorno do capital.
Cada produto de Staking Fixo tem um prazo e uma data/hora de vencimento indicados na Página do Produto/Parâmetros. O prazo pode ser expresso em dias (por exemplo, 7/30/90 dias) ou por um intervalo de datas. A Plataforma registra e a Página do Produto determina:
7.4.1. o início do prazo (que pode ser alinhado com o processamento em lote e as horas limite);
7.4.2. o momento do vencimento; e
7.4.3. as regras aplicáveis para acumulação, distribuições e resgate.
7.5. Retorno do capital no vencimento.
No vencimento, a WEEX tem como objetivo devolver o capital alocado (líquido de quaisquer ajustes/taxas aplicáveis) à sua conta designada, conforme indicado na Plataforma (por exemplo, Conta Spot ou Conta de Fundos), sujeito a:
7.5.1. a janela de processamento da Página do Produto e as convenções de hora limite;
7.5.2. ciclos operacionais de processamento e reconciliação;
7.5.3. restrições de protocolo/rede (incluindo qualquer fila de saída do validador, atraso na liquidação ou mecanismos de desvinculação, quando aplicável);
7.5.4. processamento por prestadores de serviços/custodiantes terceirizados; e
7.5.5. controles de conformidade ou requisitos da Lei Aplicável.
Para evitar dúvidas, “vencimento” não significa necessariamente a disponibilidade imediata dos ativos para negociação/saque no momento exato do vencimento; em vez disso, a WEEX tem como objetivo a conclusão de acordo com a janela de processamento da Página do Produto, sujeita aos atrasos descritos nestes Termos de Staking.
7.6. A rescisão do contrato e a liquidação do protocolo podem prolongar o prazo.
Certos ativos ou mecanismos de staking podem exigir períodos de desvinculação, tempo de espera ou liquidação no nível do protocolo para devolver os ativos. Quando tais restrições de protocolo se aplicam:
7.6.1. o retorno do capital pode ocorrer após o término do prazo estabelecido; e
7.6.2. O acúmulo e/ou a distribuição de recompensas podem ser afetados durante a desvinculação (conforme descrito na página do produto).
A Página do Produto rege os mecanismos de desvinculação aplicáveis, e a WEEX não se responsabiliza por atrasos decorrentes de regras de protocolo, filas de saída de validadores, congestionamento da cadeia ou interrupções de terceiros.
7.7. Resgate antecipado: disponibilidade, condições e controles.
O resgate antecipado (resgate antes do vencimento) não é garantido para o Staking Fixo. A disponibilidade do resgate antecipado depende do produto específico e é indicada na página do produto/parâmetros. Alguns produtos de Staking Fixo podem:
7.7.1. permitir o resgate antecipado a qualquer momento (sujeito a horas limite e restrições);
7.7.2. permitir o resgate antecipado apenas durante determinados períodos;
7.7.3. impor um período de espera ou tempo de processamento; ou
7.7.4. proibir totalmente o resgate antecipado.
7.8. Condições e restrições para resgate antecipado.
Se a Página do Produto permitir o resgate antecipado, este permanecerá sujeito a (incluindo, sem limitação):
7.8.1. hora limite e janelas de processamento em lote;
7.8.2. portas/aceleradores, filas e controles de liquidez, incluindo limites por usuário/por ativo/por dia e em todo o sistema;
7.8.3. restrições de protocolo/rede, incluindo desvinculação, janelas de resgate, atrasos de liquidação e condições da cadeia;
7.8.4. quaisquer taxas, períodos de espera ou penalidades divulgados na Página do Produto; e
7.8.5. a regra de recuperação de resgate antecipado na Seção 7.4.
O envio de um pedido de resgate antecipado não garante a execução imediata. A WEEX pode aceitar, colocar em fila, atrasar, ratear ou rejeitar a solicitação quando necessário para fins de conformidade, segurança, gestão de liquidez, integridade da plataforma ou legislação aplicável, na medida permitida pelas Regras da WEEX.
7.9. Disponibilidade dos ativos durante o processamento do resgate antecipado.
Durante o processamento do resgate antecipado:
7.9.1. o capital solicitado para resgate pode ser bloqueado e indisponível para negociação, transferência ou saque; e
7.9.2. O acúmulo de recompensas pode ser suspenso para a parte resgatada, conforme refletido nas regras da página do produto e nos registros da plataforma.
7.10. Regra de recuperação por resgate antecipado (recompensas distribuídas deduzidas do capital).
Se resgatar uma posição de Staking Fixo antes do vencimento (um “Resgate Antecipado”):
7.10.1. Recuperação de recompensas distribuídas anteriormente. Quaisquer recompensas que tenham sido distribuídas anteriormente a você por essa posição de staking fixo serão recuperadas através da dedução de um valor equivalente do capital devolvido a você; e
7.10.2. Tratamento como rescisão antecipada/violação para fins de contabilização do pagamento. O resgate antecipado é tratado como uma rescisão antecipada/violação pelo usuário do compromisso de prazo fixo para fins de contabilização do pagamento.
7.11. Efeito econômico: “como se não tivesse participado”.
Para fins de contabilidade de pagamentos, a WEEX tratará a posição como se você não tivesse participado desse produto de Staking Fixo durante o prazo relevante e reverterá o benefício econômico das Recompensas distribuídas, deduzindo o valor equivalente do capital devolvido. Esta regra tem como objetivo preservar a natureza baseada em prazo do Staking Fixo e impedir que os usuários recebam recompensas vinculadas ao prazo ao sair antecipadamente.
7.12. Âmbito e medição das “Recompensas distribuídas anteriormente”.
“Recompensas distribuídas anteriormente” significa todas as Recompensas creditadas na sua Conta que são atribuíveis (conforme determinado pelos registros da Plataforma WEEX) à posição específica de Staking Fixo que está sendo resgatada antecipadamente, incluindo:
7.12.1. distribuições diárias creditadas durante o prazo; e
7.12.2. quaisquer créditos adicionais associados à posição que estejam identificados como Recompensas nos registros da Plataforma,
em cada caso, líquido ou bruto, conforme determinado pela divulgação na Página do Produto e pela metodologia contábil da WEEX. Os registros da plataforma WEEX são autoritários para identificar quais créditos de recompensa são atribuíveis à posição e, portanto, incluídos na recuperação.
7.13. Método de recuperação: dedução do capital (não "retirar" as Recompensas creditadas).
Para maior clareza, a recuperação é implementada através da redução do valor do capital que lhe é devolvido, não necessariamente através da reversão de cada lançamento anterior de crédito de Recompensa. Isso significa:
7.13.1. as Recompensas creditadas anteriormente podem permanecer visíveis no histórico da sua Conta; no entanto,
7.13.2. o seu valor econômico é revertido através da redução correspondente no capital devolvido.
A WEEX pode aplicar diferentes lançamentos contábeis internos para refletir a recuperação, desde que o efeito econômico líquido seja consistente com esta Seção e com a Página do Produto.
7.14. Direitos de correção adicionais (separados da recuperação).
A regra de recuperação nesta Seção 7.4 é separada do direito geral da WEEX de corrigir erros ou reverter créditos inelegíveis (por exemplo, devido a erros de cálculo, abuso ou requisitos legais) nos termos destes Termos de Staking e das Regras da WEEX.
7.15. Como a dedução é aplicada; capital insuficiente; compensação e pagamento.
A recuperação é aplicada através da redução do capital devolvido da posição de Staking Fixo num montante igual às Recompensas anteriormente distribuídas atribuíveis a essa posição.
7.16. Capital insuficiente e déficits.
Se o capital restante for insuficiente para satisfazer totalmente a recuperação (por exemplo, devido a:
7.16.1. taxas, retenções ou outras deduções divulgadas na Página do Produto;
7.16.2. penalidades de protocolo, cortes, eventos de perda ou ajustes negativos;
7.16.3. arredondamento, restrições de lote mínimo ou gerenciamento de poeira; ou
7.16.4. outras deduções permitidas por estes Termos de Staking e pelas Regras da WEEX),
então, na medida do permitido pela Lei Aplicável e pelos Termos de Uso da WEEX, a WEEX poderá:
7.16.5. compensar o déficit com outros ativos ou Recompensas em sua Conta (incluindo entre subcontas e convertendo ativos, quando permitido); e/ou
7.16.6. exigir que você pague imediatamente qualquer déficit, mediante solicitação.
Se a WEEX aplicar a compensação, você autoriza a WEEX a debitar e/ou converter ativos da sua conta, conforme razoavelmente necessário para satisfazer os valores devidos, sujeito à lei aplicável e às regras da WEEX.
7.17. Consequências dos déficits não resolvidos.
Se um déficit permanecer não pago, a WEEX poderá aplicar restrições à sua conta, incluindo bloqueio de saques, limitação de participação em Staking ou outras medidas corretivas permitidas pelas Regras da WEEX e pela legislação aplicável.
8. Recompensas: cálculo, arredondamento, correções
8.1. Princípios gerais de cálculo; a metodologia da página do produto é determinante.
As recompensas (se houver) no âmbito do Staking são calculadas de acordo com as metodologias divulgadas na Página do Produto/Parâmetros para o Produto de Staking e Ativo Elegível aplicáveis. Você reconhece que as metodologias de recompensa podem diferir entre ativos e produtos e podem mudar de tempos em tempos, conforme divulgado na página do produto.
8.2. Lista não exaustiva de fatores que podem ser usados no cálculo da Recompensa.
A Página do Produto pode especificar que as Recompensas são calculadas usando um ou mais dos seguintes critérios, incluindo, sem limitação:
8.2.1. Modelos de APR/APY, incluindo anualização simples (APR) e pressupostos de capitalização (APY), com frequência de capitalização conforme divulgado (se aplicável);
8.2.2. Taxas fixas ou variáveis, incluindo taxas variáveis que podem ser atualizadas durante o dia ou em intervalos publicados com base nos rendimentos do protocolo, condições de mercado, liquidez, retenções de reservas de risco ou considerações operacionais;
8.2.3. Limites e cotas, incluindo limites por usuário ou em todo o sistema para saldos elegíveis ou taxas aumentadas, e estados de capacidade “esgotada” que limitam a alocação;
8.2.4. Níveis e escalas, em que diferentes níveis de taxas se aplicam a diferentes faixas de saldo (por exemplo, as primeiras X unidades a uma taxa, as unidades restantes a outra);
8.2.5. Valores mínimos elegíveis (lotes mínimos de inscrição, capital mínimo de participação, lotes mínimos de resgate);
8.2.6. Limites mínimos de pagamento (ou seja, as recompensas são calculadas, mas só são distribuídas quando atingem um limite);
8.2.7. Convenções de contagem de dias, incluindo 365 dias ou outra base de contagem de dias, e se a metodologia utiliza ciclos diários, horários ou outros ciclos de acumulação;
8.2.8. Janelas de acumulação e horas limite, incluindo como as Inscrições aceitas após o horário limite alteram o dia “D” efetivo e o início da acumulação;
8.2.9. Liquidação e deduções, incluindo quaisquer taxas divulgadas, retenções, comissões de protocolo/validador, custos de rede, retenções de reserva de risco, penalidades de redução ou ajustes negativos, conforme divulgado na Página do Produto ou de outra forma permitido pelas Regras da WEEX; e
8.2.10. Mecânicas específicas do protocolo, incluindo janelas de resgate, atrasos na liquidação, períodos sem vinculação, filas de saída ou cronogramas de distribuição de recompensas na cadeia.
A Página do Produto também pode especificar se as Recompensas são creditadas no mesmo ativo que o capital em staking ou em outro token (por exemplo, um token de recompensa de protocolo) e quaisquer mecanismos de conversão, se aplicável.
8.3. Taxas indicativas; sem garantia.
Qualquer APR/APY ou taxa exibida na Plataforma é meramente indicativa, pode ser calculada utilizando pressupostos simplificados e pode diferir dos resultados reais. A WEEX não garante nenhuma taxa, valor ou frequência específica de Recompensas. As recompensas podem ser zero ou negativas e podem ser reduzidas por deduções ou eventos adversos descritos nestes Termos de Staking.
8.4. Convenções de arredondamento e limites de precisão.
A WEEX aplica convenções de arredondamento comercialmente razoáveis e regras de precisão consistentes com:
8.4.1. a precisão decimal do ativo relevante;
8.4.2. limitações do protocolo blockchain (incluindo tamanhos mínimos de unidade/lote);
8.4.3. restrições contábeis internas e de contabilidade; e
8.4.4. a Página do Produto/Parâmetros.
Como resultado, os cálculos de recompensa podem envolver arredondamento em uma ou mais etapas (por exemplo, durante o acúmulo, durante a agregação e/ou na distribuição). Você reconhece que o arredondamento pode causar pequenas variações entre os cálculos teóricos e os valores efetivamente creditados.
8.5. Limites mínimos de distribuição.
A página do produto/parâmetros pode especificar um limite mínimo de pagamento para um ciclo de distribuição de recompensas. Quando se aplica um limite mínimo:
8.5.1. As recompensas podem ser acumuladas, mas não serão distribuídas a cada ciclo se estiverem abaixo do limite mínimo;
8.5.2. As recompensas abaixo do limite podem ser agregadas ao longo dos ciclos, transferidas ou acumuladas até que o limite seja atingido; e
8.5.3. certas quantidades residuais podem ser tratadas como “poeira” e gerenciadas de acordo com as regras da Página do Produto.
8.6. Gerenciamento de poeira
“Poeira” refere-se a quantidades muito pequenas que podem ser antieconômicas ou impossíveis de distribuir devido a restrições de unidade mínima, custos de rede ou decimais de protocolo. Sujeito à Página do Produto/Parâmetros e à Lei Aplicável, a WEEX pode:
8.6.1. agregar as quantidades de poeira e transferi-las;
8.6.2. distribuir poeira apenas quando o limite mínimo for atingido;
8.6.3. aplicar arredondamento para baixo e manter as quantidades residuais de poeira na contabilidade interna; e/ou
8.6.4. tratar a poeira de acordo com as regras específicas do protocolo quando a WEEX interagir com Programas/Protocolos de Terceiros.
A WEEX também pode aplicar uma lógica anti-jogo para impedir que os usuários explorem os mecanismos de limite e arredondamento.
8.7. Podem ocorrer erros, que serão corrigidos.
Você reconhece que o Staking envolve sistemas complexos e dependências de terceiros. Se um cálculo ou crédito de Recompensa for feito incorretamente, incluindo devido a erros do sistema, entradas incorretas, anomalias nos relatórios de protocolo, discrepâncias de reconciliação, exibição incorreta de parâmetros, status de elegibilidade incorreto ou erro humano, a WEEX poderá corrigir o erro na medida permitida pela Lei Aplicável e pelas Regras da WEEX. As correções podem incluir, sem limitação: reverter um crédito incorreto; alterar ou refazer lançamentos contábeis; reajustar os valores de recompensa para um ciclo; ajustar a exibição do seu histórico de recompensas; e/ou aplicar compensações entre ciclos.
8.8. Recuperação de valores creditados em excesso; compensação.
Na medida do permitido pela Lei Aplicável e pelas Regras da WEEX, a WEEX poderá recuperar quaisquer valores creditados em excesso por meio de:
8.8.1. debitar o ativo relevante da sua conta;
8.8.2. compensar com outros ativos ou Recompensas na sua Conta (incluindo em subcontas);
8.8.3. converter ativos em sua conta, quando permitido pelas Regras da WEEX; e/ou
8.8.4. impor restrições razoáveis até que a discrepância seja resolvida.
Se as deduções criarem um saldo negativo, você concorda em reembolsar imediatamente o déficit mediante solicitação, sujeito à Lei Aplicável e aos Termos de Uso da WEEX.
8.9. Prazo e notificação das correções.
A WEEX pode corrigir erros a qualquer momento após sua descoberta, inclusive após as Distribuições terem sido feitas. Quando possível, a WEEX poderá enviar avisos por meio de mensagens no aplicativo, banners, e-mails ou outros canais permitidos pelas Regras da WEEX; no entanto, a falta de aviso não impede a WEEX de corrigir um erro, quando permitido pela Lei Aplicável.
8.10. Padrão de erro manifesto.
A WEEX pode basear-se num padrão de “erro manifesto” para corrigir erros evidentes, incluindo erros óbvios de cálculo ou lançamento. Os registros da plataforma e os registros internos de reconciliação podem ser usados para comprovar as correções.
8.11. Conduta proibida que afeta as Recompensas.
Se a WEEX determinar (agindo de forma razoável) que as Recompensas foram obtidas por meio de atividades proibidas, abuso, manipulação, intenção maliciosa ou evasão das regras/limites, incluindo, sem limitação:
8.11.1. evasão de limites/cotas por meio de várias contas ou atividades coordenadas;
8.11.2. exploração de latência, janelas de tempo, mecanismos de hora limite ou vulnerabilidades do sistema;
8.11.3. abuso de promoções, estruturas de níveis ou campanhas com taxas aumentadas;
8.11.4. manipulação do mercado, wash trading ou outras práticas enganosas utilizadas para influenciar a elegibilidade ou a atribuição de recompensas;
8.11.5. uso de fundos roubados, ilícitos ou sancionados; ou
8.11.6. qualquer outra conduta proibida pelas Regras da WEEX ou pela Lei Aplicável,
então tais Recompensas são consideradas inelegíveis.
8.12. Recursos da WEEX relativos a Recompensas inelegíveis.
Na medida do permitido pela Lei Aplicável e pelas Regras da WEEX, a WEEX pode:
8.12.1. negar Recompensas (no todo ou em parte) para o(s) ciclo(s) relevante(s);
8.12.2. reduzir as Recompensas, incluindo a aplicação de taxas padrão (não promocionais);
8.12.3. recuperar Recompensas já distribuídas (incluindo por dedução de capital, quando aplicável, ou por compensação);
8.12.4. benefícios promocionais nulos (taxas aumentadas, vouchers, descontos);
8.12.5. excluir determinados saldos dos cálculos de elegibilidade; e/ou
8.12.6. reclassificar a atividade como inelegível para participação no Staking.
8.13. Restrições e sanções.
Além da recusa ou recuperação da recompensa, a WEEX pode aplicar restrições ou sanções de acordo com as Regras da WEEX, que podem incluir:
8.13.1. suspensão ou interrupção de Inscrições e/ou Resgates;
8.13.2. colocar sua conta no modo somente redução;
8.13.3. limitar saques ou transferências;
8.13.4. exigir nova verificação ou due diligence aprimorada;
8.13.5. congelamento ou isolamento de ativos enquanto se aguarda a investigação;
8.13.6. encerramento do acesso ao Staking; e/ou
8.13.7. comunicar atividades suspeitas às autoridades competentes, quando exigido ou permitido por lei.
8.14. Não há direito a recompensas obtidas por meio de abuso.
Você reconhece e concorda que não tem direito a recompensas obtidas por meio de atividades proibidas ou abusivas e que a WEEX pode tomar medidas corretivas para manter a justiça, a integridade do mercado, a estabilidade da plataforma e a conformidade.
9. Taxas, retenções e impostos
9.1. Taxas, deduções, retenções e custos de terceiros.
A participação no Staking pode resultar em taxas e outras deduções que reduzem as Recompensas que você recebe e/ou o capital que lhe é devolvido, dependendo do design específico do Produto de Staking e das divulgações feitas na Página do Produto/Parâmetros e/ou nas tabelas de taxas da WEEX. Você reconhece e concorda que o Staking opera por meio de uma combinação de processos internos da plataforma e, em alguns casos, programas/protocolos e infraestrutura de terceiros, o que pode introduzir custos variáveis que estão fora do controle direto da WEEX.
9.2. Tipos de taxas e encargos (lista não exaustiva).
A participação pode incorrer em uma ou mais das seguintes categorias de encargos, incluindo, sem limitação:
9.2.1. Taxas de serviço WEEX. Taxas cobradas pela WEEX pela operação, administração, monitoramento e suporte ao Staking, que podem ser estruturadas da seguinte forma:
9.2.1.1. uma taxa de gestão/administração;
9.2.1.2. uma taxa de participação/desempenho (se oferecida e divulgada);
9.2.1.3. uma taxa de inscrição ou resgate (se divulgada); e/ou
9.2.1.4. outras taxas de serviço, conforme descrito na Página do Produto ou nas tabelas de taxas.
9.2.2. Retenções ou reservas. A WEEX pode reter uma parte das Recompensas (se houver) como retenção, reserva ou mecanismo semelhante divulgado na Página do Produto (por exemplo, para apoiar operações ordenadas, gestão de riscos ou cobertura de contingências). Qualquer retenção não é um seguro e não garante a recuperação de perdas.
9.2.3. Comissões de protocolo e validador. Os protocolos de staking subjacentes, validadores ou provedores de staking podem cobrar comissões, spreads ou outras deduções que são aplicadas antes que as recompensas sejam disponibilizadas para distribuição. Esses valores podem variar de acordo com as condições da rede ou alterações na governança do protocolo.
9.2.4. Custos de rede/gás e transações. A atividade on-chain pode envolver taxas de rede (gás), taxas de prioridade, taxas de ponte, taxas de resgate e outros custos de transação. Essas taxas podem aumentar significativamente durante períodos de congestionamento e podem ser repassadas aos usuários ou deduzidas das Recompensas ou receitas, dependendo do design do produto.
9.2.5. Custos de prestadores de serviços terceirizados. A WEEX pode incorrer em custos com custodiantes, provedores de infraestrutura, locais de liquidez, formadores de mercado ou outros terceiros utilizados para operar o Staking. Dependendo das divulgações na página do produto, esses custos podem ser refletidos nas recompensas líquidas, spreads ou outras deduções.
9.2.6. Ajustes excepcionais. Em casos limitados, deduções ou ajustes adicionais podem ser aplicados, conforme permitido por estes Termos de Staking e pelas Regras da WEEX, incluindo correções de erros, recuperação de créditos em excesso, recuperação de resgates antecipados (Staking Fixo) ou outros ajustes necessários para conformidade ou integridade operacional.
9.3. Quando as taxas são divulgadas; natureza vinculativa.
As taxas, retenções e deduções aplicáveis a um produto de staking específico podem ser divulgadas por meio de:
9.3.1. a Página do Produto/Parâmetros relevante (incluindo dicas, perguntas frequentes e cronogramas na página);
9.3.2. Tabelas de taxas da WEEX ou tabelas de taxas publicadas; e/ou
9.3.3. outros avisos permitidos pelas Regras da WEEX.
A página do produto/parâmetros é a fonte oficial para os mecanismos de taxas específicos do produto e pode especificar se as taxas são:
9.3.4. deduzido das Recompensas (ou seja, você recebe um valor líquido da Recompensa após taxas/deduções) e/ou
9.3.5. deduzido do capital (por exemplo, no resgate, vencimento, resgate antecipado ou outros eventos relacionados ao produto).
9.4. Como as taxas podem ser aplicadas (prazo e método).
Taxas e deduções podem ser aplicadas em diferentes etapas, dependendo do design do produto e das divulgações, incluindo:
9.4.1.1. na inscrição (taxas de inscrição, se houver);
9.4.1.2. durante o período de acumulação (taxas de gestão/administração contínuas ou comissões de protocolo);
9.4.1.3. sobre a Distribuição (compensação de cada pagamento);
9.4.1.4. no resgate ou vencimento (taxas de saída, custos de liquidação ou deduções); e/ou
9.4.1.5. em caso de eventos de protocolo (ações de resgate/desvinculação, liquidações de bridge).
A WEEX pode aplicar processos de agrupamento e reconciliação que fazem com que a aplicação de taxas e a compensação ocorram em intervalos específicos, em vez de em tempo real.
9.5. Moeda/ativo das taxas; conversões.
Salvo indicação em contrário na página do produto ou na tabela de preços:
9.5.1. as taxas são normalmente cobradas no mesmo ativo que a posição de Staking ou Distribuição de Recompensas; no entanto,
9.5.2. Se a dedução em espécie não for viável (por exemplo, devido a saldo insuficiente, limitações decimais/de precisão, restrições de protocolo ou liquidez), a WEEX poderá (na medida do permitido pela Lei Aplicável e pelas Regras da WEEX) converter outros ativos em sua Conta para cobrir taxas ou deduções.
Qualquer conversão desse tipo pode envolver um spread, slippage ou custos externos, e você aceita o risco de mercado associado ao momento da conversão.
9.6. Saldo insuficiente; compensação e recuperação.
Se sua conta não tiver saldo suficiente para pagar taxas ou satisfazer deduções permitidas, a WEEX poderá, na medida do permitido pela lei aplicável e pelas regras da WEEX:
9.6.1. compensar valores devidos com Recompensas ou outros ativos em sua Conta;
9.6.2. restringir determinadas ações (por exemplo, novas inscrições, saques) até que os montantes sejam liquidados; e/ou
9.6.3. criar um saldo negativo que você deverá reembolsar imediatamente mediante solicitação.
9.7. Alterações nas taxas; atualizações; data de vigência.
A WEEX pode introduzir, modificar ou remover taxas, retenções ou outros encargos aplicáveis ao Staking a qualquer momento, na medida do permitido pela Lei Aplicável. As alterações nas taxas podem ser feitas por motivos que incluem custos operacionais, alterações de protocolo, condições de liquidez, gestão de risco ou requisitos regulamentares.
9.8. Aviso e publicação.
Sempre que possível, a WEEX publicará atualizações das taxas em:
9.8.1. a Página do Produto/Parâmetros aplicáveis; e/ou
9.8.2. Tabelas de taxas da WEEX ou outros avisos publicados.
No entanto, você reconhece que:
9.8.3. alguns custos de terceiros (por exemplo, rede/gás, comissões de validadores, taxas de protocolo) podem mudar sem aviso prévio; e
9.8.4. A WEEX pode implementar alterações imediatas quando necessário por motivos de conformidade, segurança, integridade do mercado ou operacionais.
9.9. Candidatura a posições novas e existentes.
A menos que a Página do Produto ou a Lei Aplicável disponham de outra forma:
9.9.1. As alterações nas taxas geralmente se aplicam prospectivamente (a novas atividades); no entanto,
9.9.2. quando exigido por lei ou razoavelmente necessário para fins de conformidade, segurança, liquidez ou integridade operacional, as alterações também podem se aplicar às posições existentes (por exemplo, modificação das taxas de resgate ou introdução de novos custos operacionais de liquidação em resposta a alterações no protocolo).
A página do produto/parâmetros é a fonte oficial para saber se e como as alterações nas taxas se aplicam a um determinado produto de staking.
9.10. O usuário é responsável por todos os impostos.
Você é o único responsável por determinar e cumprir todas as obrigações fiscais decorrentes da sua participação no Staking, incluindo, sem limitação:
9.10.1. impostos sobre o rendimento, impostos sobre ganhos de capital, impostos retidos na fonte, IVA/GST, impostos de selo ou encargos semelhantes;
9.10.2. obrigações de reporte (incluindo divulgações de Recompensas, alienações, conversões e ajustes da base de custo);
9.10.3. manter registros adequados das Inscrições, Distribuições, Resgates e quaisquer conversões ou deduções; e
9.10.4. pagar quaisquer impostos devidos às autoridades fiscais competentes. A WEEX não presta consultoria fiscal e não garante nenhum tratamento fiscal específico. O tratamento fiscal pode variar de acordo com a jurisdição e pode mudar ao longo do tempo.
9.11. A WEEX pode reter, recolher ou remeter quando necessário.
A WEEX não presta consultoria fiscal e não garante nenhum tratamento fiscal específico. O tratamento fiscal pode variar de acordo com a jurisdição e pode mudar ao longo do tempo. Quando exigido pela lei aplicável, por uma autoridade competente ou por regimes de declaração fiscal, a WEEX pode:
9.11.1. reter impostos sobre Recompensas, sobre o capital devolvido ou sobre outros valores a pagar a você;
9.11.2. cobrar valores adicionais para cumprir obrigações fiscais; e/ou
9.11.3. remeter impostos às autoridades fiscais.
A WEEX pode aplicar retenção na fonte e pode fazê-lo sem aviso prévio, quando exigido por lei.
9.12. Solicitações de documentação; consequências da não apresentação.
A WEEX pode solicitar a documentação razoavelmente necessária para determinar as taxas de retenção aplicáveis, sua residência fiscal e/ou obrigações de declaração, incluindo, sem limitação:
9.12.1. formulários fiscais (por exemplo, declarações de residência ou certificações semelhantes);
9.12.2. números de identificação fiscal;
9.12.3. documentação relativa à residência fiscal das empresas e à propriedade efetiva (para entidades); e
9.12.4. outras certificações exigidas pela Lei Aplicável.
Caso você não forneça a documentação necessária de forma precisa e imediata, a WEEX poderá:
9.12.5. aplicar a retenção na fonte à taxa máxima aplicável;
9.12.6. atrasar, bloquear ou suspender Distribuições;
9.12.7. restringir resgates ou saques enquanto se aguarda a conclusão da conformidade; e/ou
9.12.8. impor outras limitações permitidas pelas Regras da WEEX e pela Lei Aplicável.
9.13. Não nos responsabilizamos pelos resultados fiscais.
A WEEX não se responsabiliza por quaisquer consequências fiscais, incluindo multas, juros ou impostos adicionais decorrentes da sua participação no Staking ou da sua falha em procurar aconselhamento independente ou manter registros adequados.
10. Parâmetros, limites, portas e controles operacionais
10.1. A critério da WEEX; parâmetros dinâmicos; a página do produto é a fonte oficial.
O staking é um serviço dinâmico que depende das condições do mercado, do comportamento do protocolo, da liquidez, dos controles de risco e dos requisitos regulatórios. Assim, na medida do permitido pela Lei Aplicável e pelas Regras da WEEX, a WEEX pode definir, modificar, suspender ou remover parâmetros aplicáveis ao Staking a qualquer momento, e tais alterações podem ser refletidas por meio de atualizações na Página do Produto/Parâmetros, tabelas de taxas ou outros avisos na Plataforma.
10.2. Lista não exaustiva de parâmetros que a WEEX pode ajustar.
A WEEX pode ajustar, sem limitação:
10.2.1. Ativos e produtos disponíveis, incluindo quais tokens são elegíveis para Staking Flexível e/ou Fixo, e se determinados ativos estão temporariamente indisponíveis (“esgotados”) devido a restrições de capacidade;
10.2.2. Limites de inscrição, incluindo montantes mínimos/máximos de inscrição, tamanhos de lotes, limites por usuário ou por ativo e cotas em todo o sistema;
10.2.3. Limites de resgate, incluindo valores mínimos de resgate, resgates máximos diários, janelas de resgate, períodos de espera e mecânica de fila;
10.2.4. Metodologia de exibição da APY/APR, incluindo exibição bruta x líquida, premissas utilizadas, convenções de capitalização, taxas escalonadas, limites máximos ou aumentos promocionais;
10.2.5. Cadência de acumulação e distribuição, incluindo as convenções de tempo (D, D+1, D+2) e janelas de pagamento, e se as distribuições são diárias ou seguem outros cronogramas;
10.2.6. Horas limite e janelas de processamento, incluindo ciclos de lote que determinam quando as inscrições ou resgates são processados e quando começa o acréscimo;
10.2.7. Precisão/decimais e convenções de arredondamento, incluindo limites mínimos de pagamento e tratamento de resíduos;
10.2.8. Taxas, retenções, comissões e deduções, incluindo taxas de serviço, comissões de protocolo/validador, custos de rede e quaisquer deduções específicas do produto divulgadas na Página do Produto;
10.2.9. Disponibilidade por jurisdição e segmento de usuário, incluindo níveis de elegibilidade com base na região, nível de verificação, status da conta e pontuação de risco;
10.2.10. Parâmetros de promoção e campanha, incluindo taxas aumentadas, duração, limites, regras de acumulação e requisitos de elegibilidade; e
10.2.11. Salvaguardas operacionais, incluindo verificações anti-jogo, condições de fluxo líquido e restrições ao comportamento destinado a explorar janelas de tempo.
A Página do Produto/Parâmetros é a fonte oficial dos parâmetros atuais aplicáveis a cada Produto de Staking e Ativo Elegível. Você é responsável por revisar a Página do Produto antes de cada Inscrição e antes de iniciar um Resgate.
10.3. Alterações nos parâmetros e seu efeito nas posições existentes.
A menos que a Página do Produto/Parâmetros ou a Lei Aplicável disponham de outra forma:
10.3.1. As alterações de parâmetros geralmente se aplicam prospectivamente (a novas inscrições e ciclos futuros); no entanto,
10.3.2. quando exigido por lei ou razoavelmente necessário para fins de conformidade, segurança, liquidez ou integridade do mercado, a WEEX poderá aplicar alterações às posições existentes, incluindo a imposição de limites, a extensão dos prazos de processamento de resgates, a alteração dos prazos de pagamento ou a suspensão das distribuições.
A WEEX pode implementar alterações imediatamente, quando necessário, para mitigar riscos, responder a incidentes, cumprir obrigações legais ou lidar com eventos no nível do protocolo.
10.4. Controle de acesso, limitação, pausa e outros controles de risco.
Para gerenciar a integridade da plataforma, a equidade dos usuários, a liquidez, os riscos de segurança cibernética e as obrigações de conformidade, a WEEX pode implementar controles operacionais a qualquer momento e, quando necessário, sem aviso.
10.5. A WEEX pode:
10.5.1. Solicitações de inscrição e resgate em fila;
10.5.2. capacidade de processamento do acelerador (por usuário, por ativo, por dia ou em todo o sistema);
10.5.3. aplicar um processamento proporcional quando a demanda agregada exceder a capacidade disponível; e/ou
10.5.4. solicitações em lote em ciclos de processamento discretos.
Esses controles podem ser aplicados dinamicamente com base nas condições do mercado, disponibilidade de liquidez, limites de risco, restrições de protocolo e capacidade operacional.
10.6. Suspensão ou adiamento do acúmulo e/ou das distribuições.
A WEEX pode suspender, atrasar ou adiar o acúmulo e/ou as distribuições (incluindo distribuições diárias) durante:
10.6.1. manutenção programada ou de emergência do sistema;
10.6.2. incidentes de segurança cibernética ou suspeita de comprometimento;
10.6.3. processos de reconciliação após eventos anormais;
10.6.4. tensões no mercado, eventos de liquidez ou condições de mercado desordenadas;
10.6.5. incidentes de protocolo/rede (por exemplo, interrupções na cadeia, reorganizações, falhas de consenso, tempo de inatividade do validador); e/ou
10.6.6. revisões legais/de conformidade, triagem de sanções ou investigações.
Uma pausa ou adiamento pode ser aplicado a ativos específicos, produtos de staking específicos, regiões específicas ou ao serviço como um todo.
10.7. Modos somente redução, tempos de espera e verificação adicional.
Para reduzir o risco, a WEEX pode impor modos de “reduce-only” ou de redução de risco, incluindo:
10.7.1. desativar novas Inscrições, permitindo Resgates (quando viável);
10.7.2. aumentar os períodos de espera entre as ações de Inscrição e Resgate;
10.7.3. exigir etapas de verificação adicionais (por exemplo, nova verificação de identidade/verificação de dados adicionais ou verificações de segurança);
10.7.4. limitar a funcionalidade (por exemplo, restringir saques ou transferências relacionadas a saldos de Staking); e/ou
10.7.5. aplicar horas limite adicionais ou restringir as janelas de processamento.
10.8. Restrição ou rescisão para fins de conformidade e gestão de riscos.
A WEEX pode restringir, modificar ou encerrar o Staking (total ou parcialmente) para determinados ativos, usuários ou regiões, quando a WEEX determinar, de forma razoável, que isso é necessário para:
10.8.1. cumprir a Lei Aplicável, as expectativas dos reguladores, os requisitos de sanções ou as ordens judiciais/policiais;
10.8.2. mitigar riscos operacionais, de segurança cibernética, fraude ou integridade do mercado;
10.8.3. responder a alterações ou incidentes de governança ao nível do protocolo; ou
10.8.4. proteger os usuários e manter operações ordenadas.
Essas medidas podem incluir a desativação do resgate antecipado, a suspensão de novas subscrições, a imposição de uma liquidação ou a delimitação de saldos enquanto se aguarda a resolução das condições de risco, em cada caso na medida do permitido por lei.
10.9. Sem garantia de prazos; D+1 e D+2 são apenas metas.
Você reconhece e concorda que as convenções de tempo descritas nestes Termos de Staking (incluindo o início do acúmulo D+1 e a primeira distribuição prevista D+2) são metas, não garantias, e que os prazos reais podem ser significativamente prolongados devido a fatores que incluem, sem limitação:
10.9.1. congestionamento da rede, taxas de gás elevadas, atrasos no mempool ou interrupções na blockchain;
10.9.2. filas de saída do validador, tempo de inatividade, eventos de slashing ou restrições de liquidação no nível do protocolo;
10.9.3. interrupções na cadeia, forks, reorganizações ou alterações na governança que afetem as operações de staking;
10.9.4. interrupções de serviços de terceiros prestadores de serviços ou custodiantes;
10.9.5. Janelas de manutenção da WEEX, ações de resposta a incidentes ou atrasos na reconciliação; e
10.9.6. revisões de conformidade, triagem de sanções ou retenções legais.
A WEEX não se responsabiliza por atrasos decorrentes de tais eventos, na medida do permitido pela Lei Aplicável e pelas Regras da WEEX.
11. Tecnologia e programas/protocolos de terceiros
11.1. “Tal como está” e “conforme disponível”; sem garantias de funcionamento ininterrupto.
O staking é fornecido estritamente “tal como está” e “conforme disponível”. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a WEEX não garante que:
11.1.1. a Plataforma será ininterrupta, pontual, segura ou livre de erros;
11.1.2. qualquer cronograma de acumulação/distribuição será cumprido;
11.1.3. qualquer protocolo, validador ou serviço de terceiros funcionará corretamente ou continuamente; ou
11.1.4. quaisquer dados exibidos (incluindo APY/APR, prazo de pagamento ou estimativas) serão precisos em todos os momentos.
A WEEX pode realizar manutenção programada ou de emergência, aplicar atualizações, corrigir vulnerabilidades ou responder a incidentes sem aviso, quando necessário. Você reconhece que tais ações podem causar atrasos, pausas ou indisponibilidade temporária do Staking.
11.2. Autorização para operar; custódia e ações operacionais.
Para fornecer o Staking, você autoriza a WEEX e seus parceiros (quando aplicável e conforme permitido pela Lei Aplicável e pelas Regras da WEEX) a tomar as medidas operacionais necessárias para fornecer o serviço, que podem incluir, sem limitação:
11.2.1. custodiar e manter Ativos Elegíveis em acordos coletivos ou agrupados com segregação contábil por registro;
11.2.2. reunir, agregar e alocar seus Ativos Elegíveis juntamente com os ativos de outros usuários para fins de eficiência operacional;
11.2.3. alocar em staking, delegar, relançar ou de outra forma lançar Ativos Elegíveis em validadores ou Programas/Protocolos de Terceiros usados para gerar Recompensas;
11.2.4. reequilibrar as alocações entre validadores, protocolos, pools ou provedores para gerenciar riscos, desempenho, capacidade ou conformidade;
11.2.5. resgatar, coletar e acumular Recompensas (quando a acumulação for oferecida ou exigida pela mecânica do protocolo);
11.2.6. liquidar posições e executar resgates ou retornos de vencimento (incluindo por meio de liquidações escalonadas), sujeito a restrições de protocolo, liquidez e controles operacionais; e
11.2.7. aplicar controles de risco, incluindo portas, limitadores, pausas, isolamento e retenções de conformidade, em conformidade com estes Termos de Staking e as Regras da WEEX.
Esta autorização limita-se à operação de Staking nos termos destes Termos de Staking e não cria uma relação fiduciária, trust ou agência além do que está expressamente declarado nas Regras da WEEX. O usuário reconhece, no entanto, que acordos de participação conjunta ou coletiva podem ser utilizados para fins de eficiência operacional, e que tal agregação não afeta os direitos ou benefícios do usuário.
11.3. Riscos do protocolo e do validador; efeito sobre as recompensas e o capital.
Você reconhece que o Staking pode expô-lo a riscos no nível do protocolo e do validador que podem reduzir as Recompensas, atrasar resgates ou causar perda parcial ou total do capital. Esses riscos incluem, sem limitação:
11.3.1. risco de desempenho do validador, incluindo tempo de inatividade, configuração incorreta, comprometimento de chaves ou falhas operacionais;
11.3.2. cortes e penalidades, em que as redes de prova de participação podem confiscar ou penalizar a participação por mau comportamento ou inatividade;
11.3.3. alterações na governança e nos parâmetros, incluindo atualizações de protocolo, alterações nos cronogramas de recompensas, estruturas de comissões ou regras de staking;
11.3.4. vulnerabilidades de contratos inteligentes, incluindo bugs, explorações ou interações inesperadas de contratos (especialmente quando o staking é mediado por contratos inteligentes);
11.3.5. falhas no oráculo/ponte, incluindo manipulação do feed de preços ou hacks em bridges que podem congelar ativos, causar desvinculações ou atrasar a liquidação;
11.3.6. interrupções na cadeia e incidentes de consenso, incluindo fork, reorganizações, interrupções na rede ou bugs no cliente;
11.3.7. risco de dependência de terceiros, incluindo custodiantes, provedores de nós, serviços de infraestrutura ou contrapartes; e
11.3.8. risco de liquidez e de reversão, incluindo a incapacidade de resgatar ou reverter rapidamente durante tensões no mercado, filas de saída ou períodos de desvinculação impostos pelo protocolo.
Você compreende e aceita que esses riscos podem afetar significativamente tanto o prazo quanto os resultados, e que a WEEX não pode eliminar os riscos do protocolo, mesmo quando aplica diligência operacional e gestão de riscos razoáveis.
12. Declarações e registros
12.1. Disponibilidade de registro e obrigações de revisão
A WEEX disponibilizará o histórico de transações e/ou registros relacionados ao Staking através da Plataforma. Você deve revisar imediatamente esses registros e notificar a WEEX sobre qualquer suspeita de erro dentro do prazo indicado na Plataforma ou, se nenhum prazo for indicado, dentro de sete (7) dias. Na ausência de objeção oportuna e evidência clara de erro, os registros da Plataforma são considerados conclusivos (sujeitos a erro manifesto e à Lei Aplicável).
13. Declarações, garantias e compromissos do usuário
13.1. Representações e compromissos contínuos.
Você declara, garante e compromete-se com a WEEX, na data em que ativar, acessar ou utilizar o Staking pela primeira vez e, posteriormente, de forma contínua (cada vez que você se inscrever, resgatar ou receber Recompensas, e cada dia que mantiver uma posição de Staking), que as declarações abaixo são verdadeiras e permanecerão verdadeiras. Você concorda em notificar imediatamente a WEEX caso qualquer declaração se torne falsa, incompleta ou enganosa.
13.2. Capacidade jurídica; autoridade; consentimento válido.
Você declara, garante e confirma que:
13.2.1. você é maior de idade e tem plena capacidade legal para celebrar estes Termos de Staking e cumprir suas obrigações;
13.2.2. se você agir em nome de uma entidade, você está devidamente autorizado a vincular essa entidade, a entidade está validamente organizada e em situação regular (quando aplicável) e todas as aprovações internas necessárias para celebrar estes Termos de Staking foram obtidas (por exemplo, aprovação do conselho ou dos membros);
13.2.3. sua adesão e cumprimento destes Termos de Staking não entram em conflito com nenhuma lei, ordem judicial, obrigação contratual, restrição de sanções ou outro requisito vinculativo aplicável a você; e
13.2.4. você leu e compreendeu os Termos de Staking, os Termos de Uso da WEEX, a Declaração de Aviso de Risco e a Página do Produto/Parâmetros aplicáveis aos Produtos de Staking que você utiliza.
13.3. Elegibilidade; conformidade com a legislação aplicável e as regras da WEEX.
Você declara, garante e confirma que:
13.3.1. você cumpre e continuará a cumprir todos os critérios de elegibilidade exigidos para acessar ou usar o Staking, incluindo qualquer nível de verificação, restrições jurisdicionais e condições específicas do produto apresentadas na Página do Produto/Parâmetros;
13.3.2. seu acesso e uso do Staking estejam em conformidade com a Lei Aplicável em todas as jurisdições às quais você está sujeito (incluindo a jurisdição de residência, nacionalidade, constituição e a jurisdição a partir da qual você acessa a Plataforma);
13.3.3. você não é residente, cidadão, localizado, constituído ou de outra forma sujeito a qualquer jurisdição restrita ou programa de sanções que a WEEX identifique ou seja obrigada a observar, e você não age em nome ou em representação de qualquer pessoa que esteja sujeita a tais restrições;
13.3.4. você fornecerá prontamente qualquer informação ou documentação que a WEEX solicitar para fins de KYC/AML/CFT, triagem de sanções, origem dos fundos/origem do patrimônio, impostos ou conformidade, e garantirá que tais informações permaneçam precisas e atualizadas; e
13.3.5. você cumprirá todas as regras, parâmetros e instruções exibidos na Página do Produto/Parâmetros (incluindo horas limite, limites e etapas do processo) e as Regras da WEEX.
13.4. Propriedade dos ativos; origem legal dos fundos; ausência de direitos de terceiros.
Você declara, garante e confirma que:
13.4.1. você é e continuará sendo o proprietário legal e beneficiário de todos os Ativos Elegíveis que você alocar em Staking e de quaisquer ativos usados para pagar taxas ou cobrir deduções;
13.4.2. os ativos que você usa para Staking não são roubados, apropriados indevidamente, onerados ou sujeitos a qualquer penhora, garantia, direito real de garantia, fideicomisso ou reivindicação de terceiros, exceto conforme criado nos termos destes Termos de Staking e das Regras da WEEX;
13.4.3. sua fonte de recursos e fonte de patrimônio são legais, e nenhum de seus ativos ou transações é proveniente de atividades criminosas, ilegais ou violações de sanções; e
13.4.4. você não está usando o Staking como representante, agente, intermediário ou custodiante de terceiros, a menos que isso tenha sido totalmente divulgado e aceito pela WEEX por escrito.
13.5. Segurança da sua conta; integridade das credenciais; notificação de incidentes.
Você declara, garante e confirma que:
13.5.1. você é o único responsável por manter a confidencialidade e a segurança das credenciais da sua conta, senhas, dispositivos de autenticação (incluindo 2FA), chaves API e quaisquer dispositivos ou softwares usados para acessar a Plataforma;
13.5.2. você tomará medidas de segurança razoáveis, incluindo a ativação da autenticação de dois fatores (2FA), quando disponível, o uso de senhas fortes e a proteção de dispositivos contra malware e acesso não autorizado;
13.5.3. você notificará imediatamente a WEEX (através dos canais permitidos pelas Regras da WEEX) se suspeitar ou tomar conhecimento de qualquer comprometimento, acesso não autorizado, vazamento de credenciais, perda de dispositivo, incidente de phishing ou atividade suspeita que afete sua conta ou posições de Staking; e
13.5.4. quaisquer instruções enviadas a partir da sua conta (incluindo Inscrições, Resgates e alterações de configurações) são consideradas autorizadas por você, a menos que possa demonstrar, a contento da WEEX, que resultaram de uma falha verificada na plataforma ou acesso não autorizado não atribuível à sua negligência, sujeito à Lei Aplicável e às Regras da WEEX.
13.6. Compreensão do produto; aceitação de riscos; sem dependência.
Você declara, garante e confirma que:
13.6.1. você compreende como funciona o Staking, incluindo as distinções entre Staking Flexível e Staking Fixo, as convenções de acumulação e pagamento (incluindo alvos D+1/D+2) e a natureza vinculativa da Página do Produto/Parâmetros;
13.6.2. você compreende e aceita que as Recompensas não são garantidas, as taxas (APY/APR) podem mudar, as Recompensas podem ser nulas ou negativas e que você pode perder parte ou a totalidade dos seus ativos alocados;
13.6.3. você compreende que o Staking não é um produto bancário, depósito, conta poupança, conta fiduciária, produto de seguro ou instrumento com capital garantido, e que os saldos do Staking não são segurados por nenhum esquema de seguro de depósitos;
13.6.4. você é o único responsável por avaliar a adequação do Staking, realizar a devida diligência e obter aconselhamento independente sobre investimentos, questões jurídicas ou tributárias, conforme necessário; e
13.6.5. você não confiará em nenhuma exibição da Plataforma, texto de marketing, exemplos ou estimativas como uma promessa de desempenho, como conselho de investimento ou como garantia de qualquer resultado.
13.7. Atividade proibida; sem abuso; sem burlar as regras.
Você declara, garante e se compromete a não usar o Staking (direta ou indiretamente) para qualquer finalidade proibida ou de qualquer maneira que viole a Lei Aplicável ou as Regras da WEEX, incluindo, sem limitação:
13.7.1. lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, financiamento da proliferação de armas nucleares, fraude, roubo, manuseio de bens roubados ou desviados, ou qualquer outro crime financeiro;
13.7.2. evasão de sanções, violações do controle de exportação ou negociações com pessoas sancionadas ou jurisdições restritas;
13.7.3. abuso de mercado, manipulação, práticas enganosas, wash trading, spoofing, layering, esquemas de pump-and-dump ou qualquer tentativa de distorcer os mercados ou a integridade da plataforma;
13.7.4. usar bots, scripts, várias contas, contas de terceiros ou atividades coordenadas para contornar limites, cotas, portas, filas, tempos de espera, níveis de elegibilidade ou outros controles;
13.7.5. explorar janelas de tempo, horas limite, latência do sistema, mecanismos de arredondamento/limite ou termos promocionais para obter Recompensas inelegíveis;
13.7.6. tentar comprometer a Plataforma, incluindo hacking, distribuição de malware, coleta de credenciais ou engenharia social; e
13.7.7. qualquer outro comportamento que a WEEX determine razoavelmente ser abusivo, manipulador ou prejudicial aos usuários, à Plataforma, à WEEX ou à integridade do mercado.
13.8. Natureza contínua; dever de atualizar e cooperar.
Essas declarações, garantias e compromissos são contínuos e são considerados repetidos cada vez que você usa o Staking. Você concorda em:
13.8.1. atualizar imediatamente a WEEX se suas circunstâncias mudarem (incluindo residência, situação fiscal, propriedade/controle, exposição a sanções ou elegibilidade); e
13.8.2. cooperar com qualquer investigação, solicitação de conformidade ou processo de verificação razoável, incluindo o fornecimento de documentação de apoio e explicações, conforme permitido por lei.
14. Suspensão, restrição e rescisão
14.1. Ações da WEEX; motivos para suspensão/restrição/rescisão.
Na medida máxima permitida pela Lei Aplicável e pelas Regras da WEEX, a WEEX pode suspender, restringir ou encerrar o Staking (total ou parcialmente) ou seu acesso a ele imediatamente, com ou sem aviso prévio e sem responsabilidade, quando a WEEX (agindo razoavelmente) determinar que isso é necessário ou apropriado para:
14.1.1. Conformidade legal e regulatória: cumprir a legislação aplicável, ordens judiciais, diretrizes regulatórias, condições de licenciamento/registro, obrigações fiscais ou programas de sanções; responder a solicitações de aplicação da lei ou processos juridicamente vinculativos; ou implementar restrições regionais exigidas, alterações de elegibilidade ou alterações de produtos.
14.1.2. KYC/AML/CFT e solicitações de informações: tratar verificações KYC/AML/CFT com falhas, incompletas ou inconclusivas; tratar resultados adversos em triagens (por exemplo, sanções, PEP, correspondências em listas de observação) ou incapacidade de verificar identidade, propriedade ou origem de fundos/patrimônio; aplicar requisitos de diligência prévia reforçados; ou responder à sua falha em fornecer as informações ou documentação solicitadas em tempo hábil.
14.1.3. Atividades suspeitas, abuso, manipulação ou violações das políticas: responder a suspeita ou confirmação de crimes, fraudes, evasão de sanções, abuso de mercado ou atividades proibidas; responder a atividades abusivas, exploração da mecânica do sistema ou evasão de limites/controles; abordar violações destes Termos de Staking, das Regras da WEEX ou da Página/Parâmetros do Produto; ou proteger a equidade dos usuários e a integridade do mercado.
14.1.4. Incidentes de segurança e risco operacional: responder a comprometimento de contas, exposição de credenciais, suspeita de acesso não autorizado, incidentes de segurança cibernética ou correção de vulnerabilidades da plataforma; gerenciar restrições de liquidez, risco de tesouraria ou mercados desordenados; responder a incidentes de protocolo, problemas de validação, interrupções na cadeia, mudanças de governança, filas de saída/desvinculação ou interrupções de provedores terceirizados; ou proteger os usuários, a Plataforma ou a WEEX contra riscos operacionais, financeiros, legais ou de reputação significativos.
A WEEX pode aplicar essas medidas por usuário, por ativo, por produto ou por região e pode implementar restrições temporárias ou permanentes.
14.2. Efeitos da suspensão/restrição; medidas operacionais que a WEEX pode tomar.
Durante qualquer suspensão, restrição ou encerramento, a WEEX poderá, na medida do permitido pela Lei Aplicável e pelas Regras da WEEX, tomar uma ou mais das seguintes medidas:
14.2.1. Controles de atividade de staking: pausar, adiar, enfileirar, limitar ou cancelar assinaturas e/ou resgates; pausar, adiar, agrupar, reduzir ou cancelar distribuições (incluindo distribuições diárias); colocar o Staking no modo somente redução (por exemplo, permitindo apenas resgates, se viável); impor períodos de espera, horas limite adicionais ou limites mais rígidos; e/ou desativar o resgate antecipado para Staking Fixo, quando operacionalmente necessário ou divulgado pela Página do Produto.
14.2.2. Controles de ativos e ações contábeis: isolar ou colocar em quarentena ativos e/ou recompensas, incluindo a segregação de saldos para investigação ou processamento de conformidade; aplicar compensações, liquidações, recuperações ou recuperação de valores creditados em excesso, conforme permitido por estes Termos de Staking e pelas Regras da WEEX; cancelar solicitações pendentes quando necessário para estabilizar as operações; e/ou desfazer posições por meio de processos escalonados, sujeitos a restrições de liquidez e protocolo.
14.2.3. Conformidade e solicitações de informações: exigir nova verificação, due diligence aprimorada, verificação da origem dos fundos/riqueza ou atestados adicionais; solicitar esclarecimentos, registros ou explicações sobre transações ou atividades da conta; e/ou relatar atividades às autoridades competentes, quando exigido ou permitido por lei.
A WEEX envidará esforços, sempre que possível, para comunicar restrições materiais através dos canais permitidos (no aplicativo, banner, e-mail ou outros avisos), mas você reconhece que medidas imediatas podem ser tomadas sem aviso, quando necessário.
14.3. Sua rescisão; como parar de usar o Staking.
Você pode deixar de usar o Staking a qualquer momento: descontinuando novas inscrições; resgatando posições existentes, na medida em que o resgate estiver disponível na página do produto/parâmetros e nestes Termos de Staking; e, de outra forma, descontinuando o uso dos recursos de Staking na plataforma.
14.4. Staking Flexível.
Para o Staking Flexível, você geralmente pode solicitar o Resgate a qualquer momento, sujeito a horas limite, filas, restrições de liquidez, restrições de protocolo/rede, verificações de conformidade e outros controles divulgados na Página do Produto.
14.5. Staking Fixo.
Para o Staking Fixo, o encerramento está sujeito às regras do produto:
14.5.1. as posições destinam-se geralmente a ser mantidas até o vencimento;
14.5.2. o resgate antecipado pode não estar sempre disponível e, quando disponível, está sujeito a horas limite, filas, controles de liquidez, restrições de protocolo e quaisquer períodos de espera divulgados na Página do Produto; e
14.5.3. Se você resgatar antecipadamente, a regra de recuperação por resgate antecipado da Seção 7.4 se aplica (as Recompensas distribuídas podem ser economicamente revertidas por dedução do principal), e qualquer déficit pode ser recuperado por compensação ou reembolso, na medida permitida pela Lei Aplicável e pelas Regras da WEEX.
14.6. Sobrevivência e obrigações contínuas.
A rescisão ou interrupção do uso não afeta as obrigações e direitos que, por sua natureza, sobrevivem, incluindo (na medida do aplicável) obrigações relacionadas a taxas, impostos, compensações, recuperações, correções, resolução de disputas, manutenção de registros e cooperação em conformidade, conforme previsto nestes Termos de Staking e nos Termos de Uso da WEEX.
15. Indenização e limitação de responsabilidade
15.1. Indenização; defesa; escopo das perdas cobertas.
Você deverá indenizar, defender e isentar a WEEX, suas afiliadas e cada um de seus respectivos diretores, executivos, funcionários, contratados, agentes e representantes (coletivamente, as “Partes da WEEX”) de e contra todas e quaisquer reivindicações, demandas, ações, investigações, processos, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas (coletivamente, “Perdas”) decorrentes ou relacionadas a qualquer um dos seguintes itens (incluindo, sem limitação, quando aplicável, Perdas resultantes de reclamações de terceiros):
15.2. Motivos para indenização (lista não exaustiva):
15.2.1. Seu acesso, ativação ou uso do Staking, incluindo qualquer inscrição, resgate, resgate antecipado, alterações de configurações, instruções enviadas por meio de sua conta e qualquer interação com produtos Staking, página/parâmetros do produto ou recursos relacionados da plataforma.
15.2.2. Qualquer violação (ou alegada violação) por parte do usuário destes Termos de Staking; das Regras da WEEX (incluindo os Termos de Uso da WEEX, a Declaração de Aviso de Risco, a Política de Privacidade, a Página do Produto/Parâmetros e as tabelas de taxas); e/ou da Lei Aplicável em qualquer jurisdição à qual o usuário esteja sujeito.
15.2.3. Declarações falsas, imprecisas, incompletas ou enganosas. Qualquer declaração, garantia, certificação ou informação fornecida por você que seja falsa, imprecisa, incompleta ou enganosa (incluindo informações KYC/AML/CFT, evidências da origem dos fundos/riqueza, certificações de residência fiscal, informações sobre propriedade/controle corporativo e declarações relacionadas à elegibilidade), ou sua falha em atualizar prontamente tais informações.
15.2.4. Atividade proibida, abuso ou evasão. Qualquer atividade proibida ou abuso, incluindo, sem limitação:
15.2.4.1. crimes financeiros (lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo/proliferação, fraude, roubo, gerenciamento de bens roubados/desviados);
15.2.4.2. evasão de sanções ou negociações com pessoas/jurisdições restritas;
15.2.4.3. abuso ou manipulação do mercado; e/ou
15.2.4.4. tentativas de contornar limites, cotas, bloqueios, filas, tempos de espera, controles de elegibilidade, medidas anti-jogo ou controles de segurança.
15.3. O que as "Perdas" incluem.
As perdas incluem, sem limitação:
15.3.1. sentenças, decisões, acordos, multas, penalidades, confisco e valores pagos em acordos;
15.3.2. honorários advocatícios e custos legais razoáveis, honorários de peritos, custos de auditoria e perícia, custos de investigação e conformidade;
15.3.3. custos de resposta a intimações, inquéritos regulatórios, solicitações de aplicação da lei e ordens judiciais;
15.3.4. danos e reclamações iniciadas por terceiros (incluindo clientes, contrapartes, participantes do protocolo, validadores, custodiantes, prestadores de serviços ou autoridades);
15.3.5. custos decorrentes do comprometimento da conta atribuíveis à sua falha em proteger as credenciais; e
15.3.6. quaisquer custos decorrentes da recuperação de fundos, execução de direitos ou reparação necessária devido aos seus atos ou omissões.
15.4. Defesa e cooperação.
Quando uma reclamação estiver coberta por esta indenização:
15.4.1. A WEEX pode, a seu critério, assumir o controle da defesa e da resolução da reclamação, incluindo a seleção de advogados, desde que qualquer acordo que imponha obrigações não monetárias a você exija o seu consentimento (que não deve ser negado sem motivo válido) quando exigido pela Lei Aplicável;
15.4.2. você concorda em cooperar com a WEEX de boa-fé, incluindo o fornecer informações, documentos, registros e testemunhos razoavelmente solicitados; e
15.4.3. você não resolverá nenhuma reclamação de forma que admita culpa ou imponha obrigações a qualquer Parte da WEEX sem o consentimento prévio por escrito da WEEX, na medida do permitido pela Lei Aplicável.
15.5. Mitigação.
Cada parte se esforçará para mitigar as perdas. Nada nesta Seção obriga a WEEX a tomar qualquer medida inconsistente com a Lei Aplicável, os requisitos regulatórios ou as políticas legítimas de gestão de risco da WEEX.
15.6. Limitação de responsabilidade; exclusões; alocação de risco.
Na medida máxima permitida pela Lei Aplicável, e exceto conforme expressamente declarado na Seção 15.3:
15.6.1. Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou consequentes. A WEEX não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos, exemplares ou consequentes, nem por qualquer perda de:
15.6.1.1. lucros ou retornos esperados;
15.6.1.2. receita, oportunidade de negócio ou rendimento previsto;
15.6.1.3. boa vontade, reputação ou posição no mercado;
15.6.1.4. dados, uso de dados ou incapacidade de acessar dados;
15.6.1.5. interrupção dos negócios ou custo de cobertura; ou
15.6.1.6. custo de oportunidade (incluindo oportunidades comerciais perdidas),
sejam decorrentes de contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outros, mesmo que a WEEX tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.
15.7. Categorias específicas de perdas que a WEEX não assume.
Sem limitar a generalidade do acima exposto, na medida máxima permitida pela Lei Aplicável, a WEEX não se responsabiliza por Perdas decorrentes ou relacionadas com:
15.7.1. Protocolo e eventos do validador. Falhas de protocolo ou validador, tempo de inatividade, configuração incorreta, slashing, penalidades, ações de governança, alterações na programação de recompensas, bugs do cliente, incidentes de consenso, forks, reorganizações, interrupções na cadeia ou filas de saída/desvinculação.
15.7.2. Riscos relacionados a contratos inteligentes e infraestrutura. Defeitos ou explorações de contratos inteligentes; manipulação de oráculos; falhas ou invasões de pontes; vulnerabilidades de carteiras, custódia ou gerenciamento de chaves; e quaisquer falhas de blockchain ou infraestrutura externa.
15.7.3. Tempo operacional e processamento. Atrasos, filas, limitações, processamento em lote, horas limite, janelas de processamento, manutenção, atualizações de emergência, atrasos na reconciliação ou interrupções no serviço (incluindo qualquer falha em cumprir os prazos D+1/D+2 previstos), sejam eles devidos a restrições de capacidade interna ou dependências de terceiros.
15.7.4. Atos ou omissões de terceiros. Atos ou omissões de Programas/Protocolos de Terceiros, validadores, custodiantes, subcustodiantes, locais de liquidez, provedores de infraestrutura, formadores de mercado ou outros prestadores de serviços utilizados para operar o Staking.
15.7.5. Condições de mercado e liquidez. Movimentos adversos do mercado, volatilidade, restrições de liquidez ou quedas nos preços dos Ativos Elegíveis, incluindo impactos na capacidade de liquidar posições, processar resgates antecipados ou manter a cadência de pagamentos prevista.
15.7.6. Suas ações, omissões e segurança da conta. Perdas decorrentes da sua falha em proteger as credenciais da conta, dispositivos 2FA, chaves API, dispositivos/software ou da sua falha em notificar imediatamente a WEEX sobre qualquer comprometimento; e perdas decorrentes de instruções enviadas através da sua conta.
15.7.7. Conformidade e restrições legais. Perdas decorrentes de revisões de conformidade, triagem de sanções, retenções legais, diretrizes regulatórias, ordens judiciais, requisitos de retenção de impostos ou outras restrições exigidas por lei que atrasem, reduzam ou impeçam Inscrições, Resgates ou Distribuições.
15.8. Alocação de risco; base da negociação.
Você reconhece e concorda que:
15.8.1. A participação é fornecida “tal como está” e “conforme disponível”, envolve riscos tecnológicos, de mercado e de protocolo significativos e não é um produto com retorno garantido;
15.8.2. as limitações e exclusões nesta Seção refletem uma alocação justa de risco e são uma base essencial da negociação entre você e a WEEX; e
15.8.3. sem essas limitações, a WEEX não poderia oferecer Staking nos mesmos termos.
15.9. Direitos obrigatórios; responsabilidade não excludentes.
Nada nestes Termos de Staking exclui ou limita qualquer responsabilidade da WEEX na medida em que tal exclusão ou limitação seja proibida pela Lei Aplicável. Sem limitação, esta Seção não exclui ou limita a responsabilidade por questões que não podem ser legalmente excluídas, que podem incluir (quando aplicável e dependendo da lei aplicável):
15.9.1. responsabilidade por fraude ou conduta dolosa;
15.9.2. responsabilidade por negligência grave (se não for excluível nos termos da Lei Aplicável); e/ou
15.9.3. direitos e recursos legais do consumidor que não podem ser renunciados ou limitados.
15.10. Limite de responsabilidade e separabilidade.
Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a WEEX e suas afiliadas, diretores, executivos, funcionários e agentes não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequenciais, exemplares ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou oportunidades de negócios, decorrentes ou relacionados a estes Termos de Staking ou qualquer atividade de staking. A responsabilidade total agregada da WEEX perante qualquer usuário por todas e quaisquer reclamações, seja por contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade objetiva ou de outra forma, não excederá o total das taxas de serviço (se houver) pagas pelo usuário à WEEX pelo serviço de staking durante os doze (12) meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação. Nada nesta cláusula limitará a responsabilidade por fraude, má conduta intencional ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída nos termos da legislação aplicável.
Se qualquer parte desta Seção for considerada inválida ou inexequível, as partes restantes permanecerão em pleno vigor e efeito, na medida máxima permitida pela Lei Aplicável, e qualquer parte inválida será interpretada de forma a alcançar, tanto quanto possível, a intenção original das partes dentro dos limites legais.
16. Diversos; privacidade; lei aplicável
16.1. Atribuição.
Você não pode ceder ou transferir estes Termos de Staking sem o consentimento prévio por escrito da WEEX. A WEEX pode ceder, transferir, renovar ou delegar estes Termos de Staking, conforme permitido pelas Regras da WEEX.
16.2. Privacidade.
Os seus dados pessoais serão processados de acordo com a Política de Privacidade da WEEX e a lei aplicável. A WEEX pode utilizar prestadores de serviços e transferências internacionais, quando legalmente permitido, para fins de KYC/AML, gestão de riscos, operações e suporte.
16.3. Avisos.
As notificações a você podem ser fornecidas por meio de mensagens no aplicativo, e-mail ou publicação na Plataforma e são consideradas recebidas conforme estabelecido nas Regras da WEEX.
16.4. Lei aplicável e resolução de litígios.
A lei aplicável, o foro e os procedimentos de resolução de disputas são os estabelecidos nos Termos de Uso da WEEX, que são incorporados por referência e se aplicam a disputas decorrentes ou relacionadas ao Staking.
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